TRT8 fica em terceiro lugar no ranking da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), de 1° e 2° grau, movimentou mais de 4 milhões de reais (4.366.469,27) em acordos homologados durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorreu de 16 a 20 de setembro em todos os TRTs do país. Metade desse montante (2.269.971,43) foi resultado de 14 acordos celebrados com a Caixa, que beneficiaram um total de 20 trabalhadores.
Mas o valor total arrecadado, nos 163 acordos realizados tanto nos Cejuscs quanto nas Varas do Trabalho, somou mais de sete milhões de reais (R$ 7.645.791,63).
Posição
Esses resultados garantiram ao Tribunal posição de destaque no ranking nacional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em que o TRT8 ficou em 3º Lugar entre os Tribunais de médio porte que mais executaram processos trabalhistas. O ranking está disponível nos sites do CSJT e TST.
De acordo com a Coordenadoria de Gestão Estratégica do Tribunal(Coges), em uma semana, foram realizadas 340 audiências de conciliação em fase de execução no 1° Grau e 19, no 2° Grau.
Valores
Os valores dos acordos homologados no 1º Grau totalizaram R$ 5.210.898,61, com o recolhimento de R$ 597.929,21 para o INSS e R$ 12.456,84, para o Imposto de Renda. No 2º Grau, foram homologados um total de R$ 1.561.344,54 em acordos e recolhidos R$ 237.663,54 para o INSS e R$ 25.499,32, para o Imposto de Renda.
Bloqueios
Foram liberados, por meio de alvarás, R$ 8.480.093,11. Destaca-se, ainda, o bloqueio, via BACENJUD, do montante de R$ 2.017.572,56.
Cejuscs
No Cejusc 2º grau, o destaque foi para o acordo de mais de 1 milhão de reais em uma ação coletiva envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos de Marabá, Curionópolis e Parauapebas e a empresa Salobo Metais S/A. O valor de R$ 1.252.345,19 será pago em parcelas.
A Juíza do Trabalho Roberta Santos, coordenadora em exercício do Cejusc Belém, avaliou positivamente a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. "O excelente resultado prova que a cultura da conciliação está se instalando também entre as empresas, que atenderam nossa provocação e demonstraram interesse em solucionar processos cujas execuções já duravam anos".
Ações de Cidadania
O evento também foi uma oportunidade para mostrar o trabalho desenvolvido pelo TRT8 na área da cidadania. Um estande montado no hall do Cejusc Belém disponibilizou as camisetas da campanha Círio 2019 e as pessoas que circularam pelas Varas do Trabalho da capital puderam doar livros infanto-juvenis para os "Armários-coruja" do projeto de leitura "A Coruja Vai aos Bairros" da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT8 e para o movimento "Livro Livre", realizado nas dependências do Tribunal.