JT8 atinge a marca de 95% de processos físicos convertidos em eletrônicos
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região atingiu a conversão de 95% de todos os seus processos físicos em eletrônicos. O "Projeto de Conversão de Processos Físicos em Eletrônicos", coordenado pela Corregedoria Regional, possibilitou a digitalização de um total de 16.444 processos físicos, sendo 90,97% (14.960) parte do arquivo provisório.
A conversão do saldo de processos foi determinado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), através do Ato nº 12/2020. Já o projeto foi instituído pela Resolução nº 185/2017 (posteriormente alterada pela Resolução nº 241/2019) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e prevê um armazenamento de dados melhor e mais seguro, possibilitando também uma maior celeridade na Justiça Trabalhista.
Processo
Todo o trabalho contou com o apoio das unidades jurisdicionais e da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN). Todos trabalharam em conjunto para encontrar uma solução tecnológica que migrasse o maior saldo de processos possíveis, sem prejudicar a rotina diária das Varas do Trabalho.
A SETIN fez o mapeamento da quantidade pendente de processos físicos do Regional para priorizar no trabalho de conversão, que contou com uma ferramenta de conversão em lote, cedida pelo TRT4 (Rio Grande do Sul) e adaptada para o uso da Oitava Região.
Etapas e Prazos
A conversão dos processos foi dividida em dois lotes: o primeiro, que converteu processos do arquivo provisório e em fase de execução e o segundo, que possibilitará a conversão de processos em fase de conhecimento e outros - um total de 3.213 processos físicos restantes.
Com isso, a JT8 alcançou a marca de 16.444 processos físicos convertidos em eletrônico em um período de 14 dias, respeitando o limite máximo de tempo estabelecido pela CGJT para a migração desses processos. Já o segundo lote dever ser concluído até o final de 2020.
Selo 100% PJe
Ao atingir 95% de conversão de todos os seus processos físicos, o TRT8 alcança classificação do Selo 100% Pje, do TST/CSJT. O Selo "100% PJe", criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, tem como objetivo reconhecer o esforço dos TRTs em migrar todo seu acervo para o sistema PJe.
Para o assistente da corregedoria, Henrique Vila Nova, o projeto contribui positivamente em vários aspectos para o TRT8. "Esse trabalho possibilita não apenas a uniformização da plataforma de gestão processual no nosso Regional, mas também equaliza e otimiza nossa estatística, permitindo alcance e confiabilidade melhores nos resultados das unidades. O trabalho também permite que nosso Regional se prepare para o novo repositório oficial de estatística do Poder Judiciário, chamado DATAJUD", concluiu o servidor.
Reconhecimento
A desembargadora Corregedora Regional, Graziela leite Colares, reconheceu o esforço das equipes. "Agradeço o empenho e a dedicação empreendidos por magistrados e servidores na conversão do saldo de processos físicos em execução deste Regional, em especial à equipe de trabalho da Secretaria de Tecnologia de Informação, que implementou as soluções tecnológicas necessárias e forneceu todo o auxílio às unidades, bem como ao juiz titular e aos servidores da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, que funcionou como piloto na implantação do projeto e teve atuação decisiva no sucesso da migração".