Justiça do Trabalho da 8ª Região determina doação de mais de 200 mil reais a hospital em Marabá
Em Marabá, no sudeste do Pará, uma decisão da Justiça do Trabalho da Oitava Região destinou mais de 200 mil reais ao Hospital Regional do município.
A decisão foi do juiz do trabalho Harley Wanzeller Couto da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Marabá, que tem jurisdição em 12 municípios da região sudeste do Pará. O magistrado determinou que o valor de R$ 216.559,61, acrescido de juros e correção monetária, fosse doado ao Hospital Regional de Marabá.
O centro médico é referência para o atendimento de pacientes com Covid-19 na região. A arrecadação, proveniente dos processos oriundos de ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) que tramitam na Vara Trabalhista do município, pretende ajudar na aquisição de equipamentos necessários ao combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
Na decisão, o magistrado afirmou que é papel do juiz atender aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e acrescentou: "Diante do risco de colapso no Sistema Único de Saúde, determino, excepcionalmente e em caráter de urgência, que os valores depositados neste feito sejam destinados ao Hospital Regional de Marabá, para fins de aplicação de recursos na aquisição de equipamentos necessários ao combate e prevenção ao novo coronavírus".
A doação segue os termos da recomendação conjunta PRESI-CN Nº 1/2020/CNMP para o enfrentamento da atual situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
