Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça do Pará confirmam participação na II Marcha de Belém contra o Trabalho Infantil

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) aderiu à II Marcha de Belém contra o Trabalho Infantil, uma iniciativa da Justiça do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho e Fórum Paraense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que ocorrerá no dia 01 de março em Belém. A marcha tem o objetivo de lutar pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Na quarta-feira (22), na sede do MPPA, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, conheceu as peças de divulgação da marcha e confirmou a parceria institucional no evento. A apresentação foi feita pelas gestoras do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8, desembargadora Zuíla Dutra e juíza Vanilza Malcher.

A reunião teve ainda a presença da subprocuradora-geral de Justiça para a Área Jurídico Institucional, Cândida Ribeiro do Nascimento, e da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Leane Fiúza de Melo, que ressaltou a importância da articulação entre as instituições. "Vamos somar esforços no sentido de avançar em cada município com as políticas de educação, assistência e apoio às famílias para garantir um processo de escolarização adequado que efetivamente enfrente e evite a inserção precoce de crianças e adolescente no trabalho sem a devida legalidade".

O procurador-geral, Gilberto Martins, destacou que o projeto do TRT8 em parceria com instituições voltadas à proteção da infância e juventude é de grande relevância para a sociedade e para o Brasil uma vez que faz um alerta ao fato de crianças e jovens não poderem ser submetidos a qualquer tipo de trabalho degradante. "O envolvimento do Ministério Público Estadual se dá pelo fato de sermos, assim como o Tribunal Regional do Trabalho, um órgão de controle da violação desses direitos fundamentais onde o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região tem se engajado de forma exemplar no enfrentamento a esse problema. Por isso, estaremos juntos nessa Marcha e vamos participar com todos os nossos colegas que têm atuação na área da proteção da infância", ressaltou Gilberto Martins.

TJPA

O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, reafirmou a parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) durante a II Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil. Foi durante reunião com as gestoras da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8, desembargadora Zuíla Dutra e juíza Vanilza Malcher. O encontro ocorreu na quinta-feira, 23, na presidência do Tribunal, no prédio-sede do Judiciário paraense.

Desde 2015, quando ocorreu a primeira edição da marcha, o TJPA é parceiro da Justiça do Trabalho da 8ª Região no evento e ajudou a levar 30 mil pessoas às ruas. Para o juiz Vanderley de Oliveira Silva, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém, a parceria entre os Tribunais converge esforços para um assunto que é alarmante no país. "Nós estamos há mais de 31 anos com um marco institucional que a nação brasileira abraçou em prol das crianças e adolescentes. Mesmo diante disso, nós temos milhares e milhares de crianças e adolescentes ainda no trabalho infantil. Dentro desta realidade, existem as piores formas de trabalho infantil, que é a prostituição e o envolvimento no tráfico. Esta é, inclusive, uma matéria que nós tratamos na 3ª Vara da Infância e Juventude porque todos os nossos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, de alguma forma, estiveram envolvidos com o trabalho infantil", revelou o magistrado.

Conscientização

A Marcha, segundo a desembargadora do trabalho Zuíla Dutra, é uma forma de conscientização da sociedade para o problema. "No Brasil, nós ainda temos dois milhões e 551 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos perdendo as suas infâncias no trabalho precoce. Só no estado do Pará são 168 mil. Nós não podemos, em pleno século XXI, na era dos direitos humanos, aceitar que crianças e adolescentes tenham as suas infâncias amputadas. Essa fase é muito breve, ela passa muito rápido e é fundamental para o pleno desenvolvimento das potencialidades dessas crianças e adolescentes".

A juíza Vanilza Malcher destacou a importância da união de todos para fortalecer a luta contra o trabalho precoce."É preciso entender que lugar de criança é estudando, é brincando, é vivendo a sua infância. Isso só vai ser possível se estivermos unidos. Este é o objetivo de estarmos aqui. Precisamos somar esforços e andar de mãos dadas em prol dos direitos das crianças porque juntos somos mais fortes".

(Com informações MPPA e TJPA)