MPT divulga link de acesso a Notas Técnicas e Recomendações para o combate à COVID-19
O Ministério público do Trabalho (MPT), por meio da procuradora-chefe Cintia Leão, encaminhou à presidência do TRT8, o link para acesso às Notas Técnicas editadas no âmbito do MPT com a indicação de medidas a serem adotadas neste período de crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), relacionadas ao meio ambiente de trabalho.
O link para download dos documentos é: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirusveja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt
De acordo com o MPT, o sítio está sendo atualizado constantemente, à medida que os documentos são confeccionados.
Entre as recomendações do MPT para reduzir impactos do coronavírus nas relações de trabalho estão: a adoção de medidas voltadas a setores econômicos com atividades de risco de exposição ao vírus; a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus; o aceite pelas empresas da autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência ao local de trabalho;
As notas técnicas trazem ainda diretrizes para a proteção de trabalhadoras e trabalhadores domésticos e a adoção de medidas que possam garantir a segurança para o enfrentamento da pandemia.
