TRT8 divulga balanço da Semana da Execução Trabalhista
As Varas do Trabalho do Pará movimentaram aproximadamente R$ 8,6 de reais durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Iniciado em 30 de novembro, o evento movimentou a Central de Execução e as Varas do Trabalho, num esforço conjunto para encerrar processos já sentenciados, onde não cabe mais recurso, mas cujos valores ainda não foram pagos.
De 30/11 a 04 de dezembro, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho atuaram para garantir a liquidação das sentenças realizando um leilão on-line, audiências de conciliação, acordos, penhora de bens e liberação de alvarás.
No período, das 258 audiências agendadas, 141 foram realizadas. Um total de 470 pessoas foram atendidas e foram celebrados 124 acordos que somaram R$ 1.885.196 mil reais para os autores das ações trabalhistas.
Durante a Semana, os oficiais de justiça expediram 248 alvarás e liberaram mais de cinco milhões de reais (R$ 5.604.307,29 ). Houve ainda a movimentação de outros valores para a União em forma de recolhimento previdenciário e imposto de renda.
O leilão realizado de forma totalmente on-line ofertou 225 lotes de bens e movimentou R$ 422.633,00 em itens vendidos. A Maratona de Pesquisa Patrimonial foi outra estratégia utilizada pelo TRT8 para encontrar bens que pudessem garantir a quitação das verbas trabalhistas.
10ª Semana da Execução
Com o slogan “O Seu Direito Não Pode Esperar”, a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começou no dia 30/11 e segue até 4/12, em todo o Brasil. Promovida anualmente pelo CSJT, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho, a campanha tem o objetivo de solucionar um maior número de processos e no Pará centrou esforços nos dez maiores devedores da região.
Projeto Garimpo
A novidade este ano foi o uso do Projeto Garimpo para identificar patrimônios disponíveis em processos em andamento e arquivados, para garantir as execuções. O sistema localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos em processos antigos, muitos já arquivados.
Executômetro
Os principais números e valores movimentados na Semana da Execução Trabalhista foram acompanhados em tempo real no Executômetro, disponível no portal da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
