TRT8 é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) conquistou, pelo quinto ano seguido, a categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a premiação ocorreu nesta sexta-feira (27/11) por meio de videoconferência e contou com a participação remota de ministros dos tribunais superiores e representantes de 91 tribunais do país.
A presidente em exercício do Tribunal, desembargadora Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, participou da cerimônia virtual de entrega do prêmio.
Encontro Nacional do Poder Judiciário
A premiação foi realizada durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 26 e 27 de novembro, em que os presidentes dos tribunais brasileiros aprovaram as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2021.
Metas
Em 2020, houve mudança na forma de avaliação do desempenho dos Tribunais e a inclusão de novas metas. A principal mudança foi que as metas serão calculadas diretamente pelo CNJ a partir dos dados disponíveis no DATAJUD, que é a nova Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, e não mais pelos dados extraídos do sistema e-Gestão. Outra mudança foi a inclusão de cláusulas de barreira em algumas metas, como por exemplo na Meta 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente). Com a inclusão da cláusula de barreira, a meta será considerada cumprida se o percentual de cumprimento for inferior a 100%, mas o tempo médio de duração do processo no órgão judicante for inferior a 365 dias.
Em relação às novas metas, o coordenador de Gestão Estratégica do TRT8, Rodopiano Neto, destacou a inclusão da nova Meta 5, que consiste em "Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019", onde foram incluídas as seguintes cláusulas de barreira: 40% na fase de conhecimento (1º e 2º graus) e 64% na fase de execução. “A meta 5 é uma das mais difíceis, tendo em vista que o gargalo da Justiça do Trabalho é justamente a fase de execução”, explicou.
Prêmio CNJ de Qualidade
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019 e substituiu o antigo Selo Justiça em Números. Os critérios foram aperfeiçoados e vários itens foram incluídos, especialmente os relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional. Em 2020, a pontuação foi por meio de critérios sistematizados em quatro categorias: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia. Todos os tribunais participam do Prêmio, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.
