Varas do Trabalho da JT8 já utilizam o SABB, sistema que busca mais efetividade e praticidade no cumprimento das ordens de bloqueio judicial
O Sistema Automatizado de Bloqueio Bancário (SABB), que auxilia os magistrados no bloqueio bancário de valores devidos em ações trabalhistas vem dinamizando as rotinas das unidades judiciárias e tornando mais efetiva a prestação jurisdicional no TRT8.
Desenvolvido pelo TRT18 (GO), o SABB foi objeto de um termo de cooperação técnica com a Oitava Região com objetivo de imprimir maior celeridade e praticidade no cumprimento das ordens de bloqueio judicial.
Com o uso da ferramento, três Varas do Trabalho de Belém, no Pará, apresentaram o melhor desempenho em valores já apreendidos por meio do Sistema. Foram a 7a, 9a e 10a VTs que funcionam na capital paraense. Juntas, elas ultrapassaram 30 milhões em bloqueios efetuados.
Veja os números principais:
7a VT
R$ 16.379.935,85
10a VT
R$ 8.369.939,11
9a VT
R$ 6.685.092,69
Os dados constam do relatório elaborado pelo servidor Ramon Batista Ramos, Analista Judiciário da Secretaria de Informação do TRT8 (SETIN), que informa os valores já bloqueados com a utilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários - SABB até 18 de maio de 2020. Na planilha, os valores aparecem na coluna "valor transferido" em ordem decrescente.
Depois de Belém, duas Varas do Trabalho de Macapá ( 7ª e 8ª VTs) também aparecem em destaque no relatório com um significativo montante de valores bloqueados via SABB.
Na 8ª Região, o SABB já foi implantado em mais de 90% das Varas do Trabalho dos estados do Pará e Amapá.
Convênio
Um convênio de cooperação possibilitou que o SABB fosse utilizado pela Justiça do Trabalho de todo o Brasil. O sistema foi desenvolvido pelo TRT de Goiás e permite que a pesquisa de contas e o bloqueio de recursos para pagamento de dívidas trabalhistas seja automatizado.
Funcionalidade
O sistema facilita a emissão das ordens eletrônicas que os magistrados devem encaminhar ao Bacenjud, sistema que interliga o Judiciário ao Banco Central e às instituições bancárias com a finalidade de bloquear valores em contas bancárias. Com a inserção de algumas informações sobre o processo, os dados dos devedores e os valores a serem bloqueados, a ferramenta automatiza a elaboração e o encaminhamento das ordens ao Bacenjud, tornando o bloqueio mais eficiente. Também é possível configurar o sistema para que as informações sobre o processo, a dívida e os devedores sejam buscadas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
