Auditório do TST vai se chamar ministro Walmir Oliveira da Costa

O auditório do bloco B do Edifício Sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, vai se chamar Auditório Walmir Oliveira da Costa. A homenagem póstuma ao ministro paraense foi concedida pelo TST em sessão extraordinária da Corte, realizada no dia 03 de maio de 2021,que homenageou o magistrado.

A sessão telepresencial foi presidida pela ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST e contou com a presença dos ministros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, vice-presidente do TST, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Renato de Lacerda Paiva, Emmanoel Pereira, Lelio Bentes Corrêa, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Mauricio José Godinho Delgado, Kátia Magalhães Arruda, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos Scheuermann, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Cláudio Mascarenhas Brandão, Douglas Alencar Rodrigues, Maria Helena Mallmann, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Luiz José Dezena da Silva e Evandro Pereira Valadão Lopes, além do procurador-geral do trabalho Alberto Bastos Balazeiro e de representantes da advocacia e de familiares.

A Resolução Administrativa n.º 2220, de 3 de maio de 2021, que concedeu o nome do ministro ao auditório foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 6 maio de 2021.

O ministro Walmir Oliveira da Costa morreu no dia 28 de abril, em Brasília, aos 63 anos, por complicações decorrentes do Covid-19. O magistrado paraense integrava o TST desde 2007, onde presidia a 1ª Turma e fazia parte da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e o Órgão Especial.

Na época do falecimento, o TST decretou luto oficial de três dias. No TST, o ministro sempre foi visto e admirado pelos colegas e servidores. "Magistrado exemplar, de posição firme, ele contribuiu e se dedicou devotadamente à magistratura e à Justiça do Trabalho. Sua vida, tanto pessoal quanto profissional, sempre foi pautada e alicerçada pela ética, pela honestidade, pelo comprometimento, pelo respeito e pelo amor à vida, à família, à carreira e aos amigos", destacou a presidente do TST,  ministra Maria Cristina Peduzzi.

Trajetória

Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA), em 17/2/1958. Graduou-se em Direito e obteve título de Mestre em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará, em 1998. Na década de 80, foi assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (PA), onde exerceu diversos cargos e presidiu comissões.

Magistratura

O ministro ingressou na magistratura trabalhista, por concurso público, em 1989, como juiz do trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP). Atuou em todas as Varas do Trabalho de Belém e nas de Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal, Macapá e Marabá. Em janeiro de 1993, foi promovido, por merecimento e por unanimidade, a titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, de Abaetetuba e da 1ª de Belém. Em 1997, foi promovido por merecimento a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Atuou como juiz convocado no TST em dez períodos, entre 2000 e 2007.

TST, CSJT e Enamat

Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada à magistratura. Atualmente, presidia a Primeira Turma do Tribunal e compunha a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e o Órgão Especial.

Além da atividade jurisdicional, o ministro atuou como membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nos biênios 2011/2013 e 2018/2020 e, atualmente, era seu vice-diretor (biênio 2020-2022).

Foi conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no biênio 2016/2018, como suplente e em 2017/2019 como titular. Integrou a Comissão de Documentação e a Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (que presidiu de novembro de 2017 a fevereiro de 2018).

Carreira acadêmica

Walmir Oliveira da Costa presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra VIII) e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, entre 1996 e 2003, da Faculdade Ideal (PA), entre 2003 e 2004, e no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IESB (DF), entre 2009 e 2010.

Em 1998, publicou o livro "Danos Morais nas Relações Laborais. Competência e Mensuração", pela Editora Juruá. Em 2014, publicou o livro "Acórdãos Didáticos: Jurisprudência em Recurso de Revista no TST", pela Editora LTR. Em 2017, publicou o livro ''Acórdãos Didáticos II: Jurisprudência do TST em Direito Individual e Coletivo do Trabalho", pela Editora LTr., além de assinar artigos em diversas obras jurídicas.

O ministro era membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Nacional de Direito Desportivo

Neste vídeo no canal oficial do TST no You Tube a corte suprema manifestou profundo pesar pelo falecimento do ministro.

https://www.youtube.com/watch?v=l5Y_HUJBsn8

(com informações do TST)