JT8 inicia terceira fase da retomada dos serviços presenciais
A Justiça do Trabalho da 8ª Região inicia nesta quinta, 7 de janeiro de 2021, a etapa intermediária 3 da retomada gradual dos serviços presenciais no edifício sede, no Fórum Trabalhista de Belém e nas unidades que já retomaram as atividades presenciais na primeira etapa, no dia 19 de outubro; e na segunda etapa, no dia 30 de novembro.
A etapa intermediária 3 terá o limite de presença de servidores elevado para até 50% do quadro funcional de cada unidade administrativa e judiciária, incluídas as Varas do Trabalho de Altamira, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Monte Dourado, Óbidos, Paragominas, Redenção, Santa Izabel, São Félix do Xingu, Tucuruí e Xinguara.
Ressalvas - Os gestores das unidades abrangidas pela etapa 3 estabelecerão regime de trabalho necessário à observância da possibilidade de manutenção do distanciamento mínimo de 2 metros entre os servidores.
Nas unidades judiciárias em atividade presencial, fica autorizado: a critério do juiz responsável pela Vara, a manutenção das audiências telepresenciais, juntamente com as audiências presenciais; e a critério do juiz diretor do foro ou responsável pela Vara, o retorno da atividade presencial pelos Oficiais de Justiça.
Na hipótese de agravamento das condições epidemiológicas, a Presidência do Tribunal poderá decidir pelo retorno às etapas anteriores do restabelecimento das atividades presenciais. As etapas foram previstas na Resolução nº 053/2020, que referenda os termos do Ato Conjunto PRESI/CR nº 018, de 14 de outubro de 2020.
Medidas de segurança - Para o retorno seguro, a JT8 adotou medidas de higiene para evitar o contágio e a disseminação da Covid-19. Todos os setores receberam máscaras e álcool em gel, foram instalados totens na entrada do prédio sede e dos Fóruns e disponibilizados dispensers nos demais espaços. Por questão de segurança, o ponto eletrônico foi suspenso e é obrigatório o uso de máscaras face shield pelos servidores que prestam atendimento ao público.
