Origens do Memorial da Justiça do Trabalho da JT8 integra programação da 19ª Semana Nacional de Museus

Promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus, a 19ª Semana Nacional de Museus - Repensando as Políticas e Espaços de Memória no Judiciário Paraense foi encerrada nesta quarta-feira, 19 de maio, na sede do TJPA, em Belém. O evento foi promovido em parceria pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), por meio dos seus Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Escola Judicial do Pará (EJPA) e Memorial da JT8.

A programação teve início no dia 17 de maio, e foi toda realizada de forma virtual. Um Webnário alusivo ao Dia da Memória do Poder Judiciário lembrou os julgamentos considerados memoráveis ocorridos no Estado do Pará, como o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.

Os espaços destinados à memória do Judiciário também ganharam espaço na programação. Nesse dia dedicado à preservação da história, a coordenadora do Memorial da Justiça do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, apresentou como se dava o funcionamento do Memorial, que está localizado em um casarão na Avenida Senador Lemos, em Belém, ao lado da sede do TRT8.

A magistrada contou as origens do Memorial, destacando o acervo de documentos, a manutenção das togas e condecorações doadas por magistrados. Ela também destacou o funcionamento desse espaço, que preserva a memória da magistratura do trabalho e promove visitas monitoradas para estudantes, mas que precisou se adaptar por causa da pandemia e tem realizado ações e exposições de forma virtual.

Em outro momento da programação, a desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida falou sobre o primeiro processo trabalhista do TRT8, enumerando fatos que antecederam o  essa Justiça Especializada, como a criação do Ministério do Trabalho, em 1931, o contexto histórico e o surgimento dos tribunais trabalhistas no Brasil.

Primeiro processo trabalhista

No ano de 1941, José Anacleto Nery, torneiro mecânico sindicalizado, solicitava o pagamento de férias, de outubro de 1938 a outubro de 1940, ao empregador M. S. Pastana. A desembargadora esmiuçou os trâmites da demanda, que resultou em acordo e uma quantia em dinheiro paga a José Anacleto. A desembargadora explicou que o processo, que se encontra conservado no memorial do TRT8, é de uma valia muito grande, porque representa a sensibilidade do torneiro, bem como uma luta por direitos. "Foi a consagração de um trabalhador, que chegou até as portas da Justiça para buscar seu direito, mesmo que fosse apenas um pedido, mas ele buscou seu direito laboral, quando ainda era a primeira vez que se falava em um processo trabalhista. Este processo é uma relíquia para nós, porque mostra a efetividade do Direito laboral frente àquele momento histórico que estávamos vivenciando, pós Estado Novo".

Durante a programação, ocorreu o lançamento do E-book "Entre Atos e Autos: Gestão Documental, história(s) e memória (s) do Judiciário na Comarca de Bragança-Pa" (1939 – 2019) e exibição de dois vídeos institucionais sobre a História do Judiciário do Pará e sobre as Revistas do Judiciário.