Semana Institucional dos Oficiais de Justiça é aberta pela Presidente e Corregedora do TRT8
A presidente e a corregedora do TRT8, desembargadoras Graziela Leite Colares e Mary Anne Acatauassu Camelier Medrado, respectivamente, participaram da abertura da I Semana Institucional dos Oficiais de Justiça, iniciado nesta segunda-feira (22) e que se estende até a quinta (25).
O evento virtual é realizado através da plataforma Google Meet e tem duração de quatro dias. Totalmente organizado pelos servidores que atuam nesta função, a programação tem o propósito de discutir diversos temas atuais ligados à atuação dos oficiais de justiça com o objetivo de aprimorar o desempenho da atividade.
Mais de 130 pessoas participaram do primeiro dia de programação. Em sua fala, a presidente do Tribunal, Graziela Leite parabenizou os servidores pela iniciativa e ressaltou que as boas práticas voltadas ao trabalho dos oficiais de justiça também são resultado do trabalho desenvolvido à frente da Corregedoria Regional.
A Corregedora Regional, desembargadora Mary Anne Acatauassu Camelier Medrado, destacou a importância do trabalho dos oficiais de justiça, como função primordial para a execução de débitos trabalhistas, sobretudo, durante a pandemia. "São os que mais estão sujeitos aos riscos inerentes dessa pandemia e conclamamos para que possam continuar se esforçando e usando as ferramentas digitais para evitar o contato com o público".
"As Vantagens do EXEPJe - Sistema Satélite da nova Versão 2.6 do PJe" foi o tema da palestra de abertura. A oficiala de justiça do TRT8, Vanessa Del Rio Szupszynski, Coordenadora da Central de Mandados de Macapá, contou que o evento foi elaborado pela Central de Mandados das jurisdições do Pará e Amapá. É resultado do primeiro planejamento estratégico da área e como parte do Programa de Desenvolvimento de Oficiais de Justiça, que visa promover a capacitação, o desenvolvimento e a atualização dos Oficiais de Justiça, por meio da discussão dos temas mais pertinentes para a carreira.
Ao abordar o EXE PJe, a servidora explicou que o sistema funciona como um banco de penhora. "É um banco de dados para os processos da fase de execução. Foi criado para melhorar a fase de execução. É um banco de dados centralizado, acessível para todos do Tribunal e que dispõe de informações seguras".
A segunda palestra foi do juiz Deodoro José Tavares, Chefe do Núcleo de Pesquisa Institucional do TRT8, que abordou "A Importância da Pesquisa Patrimonial para a Efetividade da Tutela Jurisdicional". O magistrado destacou que a pesquisa patrimonial garante a entrega completa da prestação jurisdicional. De acordo com o juiz, a pesquisa patrimonial tem o papel de revelar fraudes perpetradas pelos devedores que não querem pagar suas dívidas, transferem patrimônios para terceiros e fazem até separações conjugais fraudulentas para evitar a quitação. Tavares também citou os novos convênios firmados pelo tribunal para facilitar a busca patrimonial e que hoje já somam mais de 30 parcerias com instituições.
A oficiala de justiça do TRT15 Lilian Rodrigues abordou "O Modelo de Atuação do Oficial de Justiça do TRT da 15ª Região" e suscitou muitos questionamentos sobre a atividade desempenhada pelos servidores em várias regiões do país.
Ao final, os oficiais debateram questões que afetam a atividade, sobretudo, durante a pandemia. O oficial de justiça do TRT8, Joel Seibert, falou sobre a atuação do oficial na fase de execução e as principais ferramentas que a oitava região utiliza para o cumprimento dos mandados.
O servidor Pietro Valério agradeceu pelos temas abordados."Obrigado pelas excelentes exposições que tivemos até agora. Muito esclarecedor. Espero que consigamos disseminar essas boas práticas para os demais regionais".
O conteúdo programático do evento foi elaborado em parceria com a ECAISS e está disponível no Campus Virtual, um ambiente on-line para interação onde é possível ter acesso a palestras, exercícios de aplicação simulada e análise sobre os conceitos aplicados. No Fórum de discussão, os participantes podem enriquecer o diálogo fazendo comentários.
Semana Institucional dos Oficiais de Justiça
Inédito no Poder Judiciário, o evento será realizado até o dia 25 de março. Por meio de videoconferência, haverá debates sobre as mais recentes mudanças na atuação do Oficial de Justiça, visando a melhoria contínua da prestação jurisdicional. A expectativa é possibilitar aos profissionais a identificação dos principais desafios enfrentados atualmente pelos Oficiais de Justiça e a construção institucional de soluções.
O encontro tem carga horária de 14 horas/aulas e será realizado de 14h às 17h. O evento será encerrado no dia 25 de março, "Dia Nacional do Oficial de Justiça", instituído pela Lei Federal 13.157, de 4 de agosto de 2015.
Confira na íntegra a programação. (Clique aqui)
Serviço:
1ª Semana Institucional dos Oficiais de Justiça do TRT8
Data: até 25 de março de 2021;
Horário:14h às 17h;
Local: plataforma Google Meet;
Sala virtual: acesso por link do Google Meet. (Clique aqui)
