TRT 8 realiza Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021

Com o tema: "Cada solução, um recomeço", a Justiça do Trabalho em todo o Brasil realizará a Semana Nacional da Conciliação e de Execução Trabalhista, no período de 20 a 24 de setembro, com intenção de solucionar processos que estejam dependendo de conciliação entre as partes e de execução de decisões já proferidas. No próximo dia 20, às 10h, será realizada a solenidade formal de abertura da Semana Nacional de Execução, com transmissão abertura pelo YouTube do CSJT.

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Belém, Amanaci Giannacci, ressalta que a tônica das atividades no decorrer do período da Semana é proporcionar um novo recomeço para todos os jurisdicionados. "Com a solução do processo, as partes 'virariam uma página', superariam o litígio. Como temos um passivo muito grande de execuções, destacar que elas podem ser solucionadas, que o trabalhador receberá seu crédito e o empregador poderá organizar as finanças do seu empreendimento pagando sua divida, além de constituir uma busca de soluções para o passivo, mostra uma Justiça do Trabalho em busca da efetividade de suas decisões, que só se completam com o pagamento do processo, em uma linguagem bem clara".

No ano passado em função da pandemia, não houve a Semana de Conciliação e Execução Trabalhista e para 2021, pela primeira vez, os dois eventos serão realizados simultaneamente. "A principal diferença entre as duas semanas, é que na Conciliação se busca a resolução de processos pela composição entre as partes e a abordagem para conciliação parte da análise das provas apresentadas, da jurisprudência acerca da matéria debatida, dos riscos para cada parte em prosseguir, dentre outros aspectos. Já na Execução, temos um débito constituído e imutável pela força da decisão transitada em julgado. Então, a abordagem é distinta, os riscos apontados são outros, a demora no recebimento do crédito pelo empregado, o risco de penhora, indisponibilidade de bens, restrições de crédito para o empregador, buscando assim uma solução efetiva para a quitação do processo", detalha a magistrada.

A juíza do Trabalho Amanaci Giannaci destaca que a realização da Semana é importante neste momento de desacelaração da economia, permitindo que o empregado receba de fato o seu crédito e o empregador tenha meios para pagar o seu débito. "Destaco que o risco na demora para o empregado não significa que este vai abrir mão de valores já assegurados, mas fazê-lo ver que um parcelamento pode fazer com que receba seu crédito antes da venda de um bem imóvel penhorado que pode aguardar por muito tempo um comprador". Assim, "as Semanas revelam-se especialmente importantes em momentos de desacelaração da economia, permitindo que o empregado receba de fato o seu crédito e o empregador tenha meios para pagar o seu débito".

Centro Judiciários - Em Macapá o TRT8 possui oito Varas do Trabalho instaladas, e todos os magistrados e servidores estão empenhados para participar deste importante momento na Justiça do Trabalho. A coordenadora do Cejusc - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Macapá, juíza do Trabalho Ádria Lena Furtado Braga, diz que a expectativa do Cejusc da capital amapaense é ter um aumento em torno de 50% para julgamento dos processos. "Todos nós que fazemos parte da Justiça do Trabalho aqui em Macapá estamos imbuídos com esse espírito conciliatório para receber as pessoas, com o intuito de solucionar os conflitos". A juíza faz um convite a todos para participarem desta ação. "Este é um momento especial para a Justiça do Trabalho, um trabalho vocacionado para nós desde sempre, a Conciliação. Estamos promovendo esse acesso para que, quanto mais pessoas conseguirem chegar até o nosso Núcleo de Conciliação e nossas varas do Trabalho, e solucionarem os seus processos, com certeza para nós será motivo de grande satisfação".

Na região sudeste do Estado do Pará, na cidade de Parauapebas as audiências virtuais têm facilitado a vida das partes envolvidas no processo. A juíza doTtrabalho e coordenadora do Cejusc de Parauapebas, Suzana Affonso, observa que as audiências virtuais tiveram uma resposta positiva da Ordem dos Advogados do Brasil na região. "Logo no início foi uma novidade para todos, mas hoje já nos adaptamos a este novo normal, as audiências virtuais têm participação de todos, advogados, trabalhadores, representantes de empresas. Todas as partes envolvidas no processo judicial". O Cejusc Parauapebas atende às cidades próximas como: Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Canaã dos Carajás.

A juíza Suzana Affonso, que tem mais de 20 anos de atuação, relata que neste período de um ano de pandemia, cada dia sempre tem um novo aprendizado. "Foram 20 anos fazendo audiências presenciais e para todos nós é um aprendizado. Sempre falo da necessidade de todos estarmos nos atualizando em relação às novas tecnologias. Hoje, temos uma qualidade de trabalho na prestação jurisdicional e bom prazo de trabalho razoável. Para a Semana da Conciliação, somos quatro Varas de Trabalho na cidade, a expectativa é que possamos ter uma grande aceitação e, com adesão dos advogados ao Cejusc, conseguiremos um resultado muito forte na conciliação", finaliza a magistrada.

Serviço: Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021

Período: 20 a 21 de setembro de 2021

Informações no site do TRT8 www.trt8.jus.br

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