TRT 8 sedia programação em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha
O programa "Defenda-me" da Defensoria Pública do Estado do Pará,será lançado em Belém, nesta quinta-feira, dia 19 de agosto, com uma programação no formato híbrido - presencial e online - em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
O programa é uma iniciativa pioneira na região Norte, que tem como objetivo expandir políticas públicas voltadas à proteção da Mulher. O Estado do Pará é o primeiro da região Norte do Brasil que irá ofertar um curso de capacitação gratuito para parlamentares de todo o Estado do Pará, incentivando a adesão de parlamentares, para que sejam defensoras da mulher no Legislativo Municipal.
Para a instalação do "Defenda-me", será realizada uma capacitação que tem como público-alvo, vereadoras, prefeitas e deputadas estaduais paraenses. O curso tem com objetivo orientar as parlamentares para que possibilite a instalação de Procuradorias da Mulher nos municípios paraenses; com isso haverá a possibilidade de ampliação da rede local de atendimento à mulher, além de incentivar o combate a todas as formas de violência contra a mulher.
A programação ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto, no auditório Aloysio da Costa Chaves, localizado no 1º andar do edifício sede do TRT8, e poderá ser acompanhada pelo canal oficial do youtube, da Defensoria Pública do Pará.
Programação – Na quinta-feira, 19 de agosto, às 15h, a abertura oficial do Programa "Defenda-me" terá o pronunciamento do Defensor Público Geral, Dr. João Paulo Ledo; da desembargadora Presidente do TRE Pará, Luzia Nadja Guiamarães; da vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho e da deputada federal pelo Pará, Elcione Barbalho.
Durante os dois dias de evento, haverá palestras sobre temas que envolvem a proteção e acolhimento da mulher vítima de violência; os impactos da Lei Maria da Penha; violência de gênero; qual o papel da Procuradoria da Mulher nos municípios entre outros assuntos. O "Defenda-me" pretende alcançar resultados como a promoção da igualdade de gêneros, tratamento humanizado, acesso amplo e qualificado da mulher à justiça
Toda a programação da Defensoria Pública em parceria com os Tribunais Regionais marcam as comemorações pelos 15 anos de implantação da Lei Maria da Penha no Brasil, celebrado no último dia 07 de agosto. A Lei, criada no ano de 2006, que institui mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Confira a programação:
15h- Abertura do evento ( 10 minutos para cada )
Pronunciamento: Dr. João Paulo Ledo - Defensor Público Geral
Pronunciamento: Dra. Luzia Nadja Guimarães – Desembargadora Presidente do TRE-PA
Pronunciamento: Dra. Maria Valquíria Norat Coelho- Vice Presidente do TRT-8º Região, no exercício da presidência.
Pronunciamento: Deputada Federal Elcione Barbalho
15h40- A Campanha Sinal Vermelho com a desembargadora e presidente do TRE-PA Dra. Luzia Nadja Guimarães Nascimento. (30 minutos)
16h10- O que é violência de gênero? com a Dra. Maria Berenice Dias, jurista, advogada, Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul . É fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e autora de diversas obras sobre direito de família. (50 minutos)
17h- Ato simbólico com as mulheres vítimas de violência de gênero assistidas pela Defensoria Pública. (15 minutos).
17h15- Cocktail (KIT INDIVIDUAL)
20/08/2021
MANHÃ:
8h30: Palestra Proteção, Acolhimento e Aspectos psicológicos da mulher em situação de violência de gênero com a psicóloga do NUGEN Mulher, Mislene Silva, Mestre em Psicologia.
(40 minutos)
9h10: Os grupos de Reflexão de Mulheres: Um Relato da experiência do Nugen Mulher com a psicóloga Mislene Lima Silva, Mestre em Psicologia.
(20 minutos)
9h30: Depoimento de uma mulher sobre os efeitos do Grupo de reflexão. (10 minutos)
9h40: A importância da articulação com a Rede de Atendimento pra garantir a proteção da Mulher Vítima de Violência, com a Assistente Social Rosana Moraes da SEJUDH, Mestre em Políticas Públicas. ( 30 minutos )
10h30: Os impactos da Lei Maria da Penha no Afastamento da trabalhadora por causa da Violência Doméstica e Familiar, com a Magistrada Dra. Léa Helena Pessoa dos Santos Sarmento, titular da 3° vara do trabalho de Belém e coordenadora do Comitê de incentivo à participação feminina na Justiça do Trabalho da 8° Região. (30 minutos)
TARDE
14h: Cotas de gênero: um projeto que deu certo? Com Maíra Barros, analista do TRE-Pa. (30 mimutos)
14h30 às 15h: A Defesa Jurídica da Mulher com o Defensor Público Fábio Rangel, especialista em direito do Estado. (30 minutos)
15h às 15h30: A Defesa Jurídica da pessoa acusada de Violência de Gênero com a Defensora Pública Larissa Machado, especialista em direito civil e processo civil. (30 minutos)
15h30: Programa Reincidência Zero da DPE e a Construção de Masculinidades saudáveis, com a psicóloga Rosana Lemos Faraon, Mestre em Psicologia (UFPA), especialista em saúde mental e justiça (Hospital de Clinicas-Pa) e Psicologia da Educação (PUC- Minas).
(30 minutos)
16h: Qual é o papel da Procuradoria da Mulher nos municípios? Como Montar? Como atuar? Aspectos Práticos com a deputada estadual Professora Nilse. (45 minutos)
17h:Cocktail de encerramento (KITS INDIVIDUAIS)
Inscrições podem ser realizadas neste link
*Com informações da Defensoria Pública do Estado do Pará
