TRT8 celebra o Dia dos Oficiais de Justiça

Quando pensamos em justiça, pensamos na extinção de um conflito com o atendimento de uma demanda ou justificativa, e dessa forma seguimos na construção diária de uma sociedade mais justa e equânime, mas nem sempre lembramos que para isso acontecer, muita coisa acontece para a construção do que chamamos de efetividade desse direito, ou seja, a entrega daquilo que foi decidido, e são eles e elas, os oficiais e oficialas de justiça da Justiça do Trabalho, os principais responsáveis em fazer com que isso aconteça, eles e elas são nossa linha de frente.

Em homenagem e destaque à importância da atuação dos oficiais e oficialas de justiça, profissionais fundamentais para a garantia dessa efetividade do direito, o TRT8, por meio de sua ECAISS, organizou e realizou evento que reuniu especialistas diversos para dialogar sobre temas com esses profissionais que atuam nos diversos locais de jurisdição na Justiça do Trabalho no Pará e no Amapá, levando o direito e a presença do Estado a regiões muitas vezes longínquas e de difícil acesso.

A programação da I Semana Institucional dos Oficiais de Justiça - evento virtual realizado de forma inédita na Oitava Região - foi totalmente organizada com e pelos servidores que atuam nessa atividade, e, em tempos de pandemia, a saúde dos oficiais de justiça durante as medidas de prevenção à contaminação pela Covid-19 foi um dos temas tratados no decorrer da programação da semana, que terá seu encerramento na tarde de hoje (25/03).

Buscando compartilhar as experiências, o evento teve ampla participação dos profissionais da JT8, além de colegas de outros regionais, convidados e que puderam participar da programação elaborada pela escola do TRT8. No decorrer da programação, quatro oficialas de justiça foram responsáveis em expor os desafios enfrentados pelos profissionais no cenário atual de crise sanitária no país. As servidoras Izabel Rocha, que atua em Macapá, Sara Freire, de Altamira. e Karla Valente e Maria da Graça Holanda, que atuam em Belém, relataram sua jornada profissional em meio à pandemia.

Ainda no campo da saúde, a equipe da Coordenadoria de Saúde do TRT8 abordou as medidas de prevenção à COVID-19. O analista judiciário da Seção de Atendimento à Saúde, Cristian Alves detalhou os protocolos de higiene e segurança e o atendimento dos casos e a psicóloga Úrsula Custódio explanou sobre “A Saúde Mental no Novo Meio Ambiente de Trabalho do Oficial de Justiça”.

Diretora da Central de Execução do TRT8, em Belém, a juíza do trabalho Amanaci Giannaccini, palestrou sobre “A Implementação no TRT8 das Resoluções 234/2016 e 354/2020 do CNJ e da Resolução 34/2020 do TRT8” e detalhou os normativos que tratam da criação de plataformas de comunicação processual que vão revolucionar os atos processuais por meio eletrônico e as regras que estabeleceram o uso de ferramentas digitais para realizar a citação, notificação e intimação como medida de prevenção à Covid-19, tendo em vista que o trabalho dos oficiais não pode parar, por se tratar de atividade essencial à prestação da justiça.

Os servidores Francisco Noberto Gomes Carneiro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e Humberto Lucena, do TRT21  compartilharam as boas práticas adotadas nos seus tribunais que contribuem para a atividade. Após as palestras, os debates foram conduzidos pelo oficial de justiça do TRT8, Burton Rizzi Bortoluzzi, lotado na Central de Mandados de Macapá.

A semana encerra na tarde de hoje, com a apresentação dos temas A experiência de Portugal, o futuro da atividade e a valorização profissional do oficial de justiça.

E, como março também é o mês da mulher, destacamos a fala da oficiala Daniele Cunha, que atua na Vara do Trabalho de Tucuruí, há três anos. Natural de Goiás, Dani destaca a preponderância da atividade externa do oficial de justiça, afirmando que "não temos um lugar fixo, mas estamos trabalhando em todos os lugares", e chama atenção para a importância da atuação das oficialas de justiça, que percorrem distâncias longas e localidades diversas para cumprir seu dever: "eu rodo bastante e pego muita estrada aqui na minha jurisdição, por vezes cumprindo mandatos e missões sozinha, e, com trabalho correto, conseguimos alcançar nosso espaço de respeito no meio da sociedade".

Em nome da Dani, fazemos nossas merecidas homenagens a todos os homens e mulheres que não medem esforços para garantir a efetividade das decisões da Justiça do Trabalho da 8ª Região, levando cidadania a toda sociedade.

Parabéns!