TRT8 fecha 2021 com saldo positivo na prestação do serviço jurisdicional
Ano em que se celebra os 80 anos da Justiça do Trabalho no Brasil, 2021 iniciou com a incerteza acerca dos desdobramentos causados pela extensão do período de crescimento do quadro de Covid-19. Agindo de forma rápida, o TRT8 foi pioneiro na preparação para manter sua atuação no formato virtual, e as realizações das audiências telepresenciais permitiram o funcionamento da Justiça do Trabalho no atendimento da sociedade. O lema de 2020, "A JT não parou", seguiu pelo ano de 2021, e todas as 56 Varas de Trabalho que integram o Regional mantiveram suas pautas e aprimoraram ainda mais sua atuação diante da nova realidade de convivência com o atendimento das regras sanitárias no Pará e Amapá, estados em que atua.
No primeiro ano de gestão da atual presidente do TRT8, desembargadora Graziela Leite Colares, podemos destacar as principais ações realizadas. "No segundo ano de pandemia, o TRT8 não parou e realizou audiências julgando causas trabalhistas no formato virtual. Instalamos a Secretaria Virtual em que o cidadão pode acessar pelo site oficial do Tribunal. Concluímos o Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos com objetivo de cumprir a missão do Tribunal que é realizar a Justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e fortalecimento da cidadania", pontua a presidente do TRT8.
O Plano Estratégico do TRT8 se pautou nas diretrizes estabelecidas em resoluções, recomendações e políticas judiciárias nacionais instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para concretizar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, como também as diretrizes fixadas pelo Plano Estratégico da Justiça do Trabalho.
No Planejamento Estratégico do TRT8 estão previstos 10 objetivos, 18 metas e 30 iniciativas estratégicas, sendo que o TRT8 já realizou 19 dessas iniciativas. Em relação às Metas Nacionais que devem ser cumpridas pelo TRT8 estão: a agilidade e produtividade na prestação jurisdicional, aumentar o índice de conciliação e estar integrado à Agenda 2030 do Poder Judiciário, que apresenta os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU como base para atuação.
Prêmio CNJ de Qualidade - Pelo sexto ano consecutivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região foi contemplado na categoria Ouro pelo Prêmio CNJ de Qualidade.
É importante destacar que esse Prêmio envolve quatro eixos de atuação para avaliar a qualidade da entrega da prestação jurisdicional pelos tribunais. Os eixos avaliados foram a Governança, onde são avaliadas as práticas administrativas de controle e planejamento estratégico de cada tribunal; a produtividade, que diz respeito ao cumprimento das Metas Nacionais, e também a eficiência judiciária. "Aqui eu destaco que o TRT8, mesmo sobre o efeito da pandemia, nós conseguimos nos manter entre os Tribunais de melhor resultado no ranking do IPCJUS, que foi divulgado pelo CNJ. Esse ranking justamente avalia os tribunais mais eficientes do país e tem uma grande pontuação no Prêmio CNJ da Qualidade", explica Rodopiano Neto, coordenador de gestão estratégica do TRT8.
O coordenador acrescenta ainda outro eixo importante do Prêmio CNJ da Qualidade que é a transparência que trata do atendimento ao cidadão e a disponibilização de informações públicas com o mecanismo de transferência ativa. "Aqui destaco também o trabalho da Presidência do TRT8, na atuação de garantir que o Tribunal disponibilize informações públicas de forma tempestiva e de fácil acesso. Nós tivemos também em 2021, um grande resultado com esse índice da transparência, que contribuiu para nossa pontuação no Prêmio e, finalmente, o eixo dados e tecnologia que destaca a capacidade do tribunal na gestão de dados e na implementação de soluções tecnológicas para melhorar a prestação jurisdicional".
Datajud- Uma das ações prioritárias da Presidência do TRT8 foi a implementação do Datajud em 2021, base nacional do Poder Judicário. "O Datajud foi priorizado pela administração do TRT8, que é uma base estatística, de cálculos com os resultados do Tribunal. Tudo isso permitiu os cálculos realizados pelo CNJ, da produtividade, enfim de tudo. Isso foi uma prioridade estabelecida pela Presidente do Tribunal em 2021, lembro que inclusive ela chegou a autorizar a prorrogação do prazo de conversão dos processos eletrônicos que é uma Meta Nacional nº11, convertendo os processos em cem por cento eletrônico, para que nós pudéssemos investir fortemente no saneamento da base do Datajud", informa.
O resultado do Prêmio CNJ de Qualidade é um esforço coletivo dos magistrados, dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região que todos se comprometem com a entrega da prestação jurisdicional.
A presidente do TRT8, desembargadora Graziela Colares Leite, afirma que a premiação é um reconhecimento de todos os magistrados e servidores que integram o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região em um momento tão difícil para todos. "Acredito que alcançarmos a mais alta quantidade de pontos dentre os tribunais do Trabalho que receberam o selo Ouro é um reconhecimento a toda dedicação que nosso pessoal teve no decorrer de um ano tão complexo como este. Todas e todos que integram as áreas judiciária e administrativa construíram esse caminho, e quero parabenizar pelo brilhante trabalho que fizemos em prol da sociedade, que é a grande beneficiária das nossas ações", comemora.
O TRT8 levou o Ouro na premiação, porém com um sabor de diamante, pois foi no ano da pandemia em que o Tribunal contabilizou perdas de servidores e dificuldades de adaptações com a nova forma de trabalho, e foi o que o Tribunal que mais se aproximou do Prêmio CNJ de Diamante.
Retorno presencial – Em novembro, com o avanço da vacinação contra a Covid 19, os servidores do TRT8 retomaram ao atendimento presencial, e foram empossados nos cargos de analista judiciário e técnico judiciário, 50 novos servidores que passaram a atuar nas áreas administrativa e judicial, nos dois estados que formam a sua jurisdição, Pará e Amapá. "Graças à autorização que o Conselho nos deu nós tivemos a entrada de 50 novos servidores, um número de posse elevado indica um novo começo para gente, muito importante a entrada desses servidores que são muito bem-vindos e necessários para o serviço público com um todo. Neste trimestre foi motivo de alegria receber esses novos servidores, que é uma nova realidade que se desenha para enfrentar os desafios de 2022", observa o Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT8, Rafael Pinheiro.
Para 2022 o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região segue com o Planejamento Estratégico desenhado para alcançar e superar as metas e seguir trabalhando dentro de uma segurança interna e externa. "Queremos aumentar o acesso da população aos serviços da Justiça do Trabalho e realizar o concurso público para a formação de cadastro de reserva", finaliza o diretor.
O Diretor de Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT8, Marco Aurélio Fidélis Rego, faz um balanço do ano de 2021 que foi desafiador desde 2020. "Para 2021 para continuar a manter o serviço do Tribunal, nós resolvemos mudar um pouco o paradigma de trabalho do TRT8 e adotamos o serviço em nuvem, que já tínhamos, e ampliamos esse serviço da google, disponibilizamos todos os arquivos do Tribunal na nuvem, assim servidores e magistrados de qualquer lugar do mundo podem acessar aos documentos produzidos nos setores administrativos, minutas de voto e, com isso, daremos mais agilidade e segurança para o TRT8. Nós seremos o primeiro TRT do Brasil a levar sistemas e bancos de dados para a nuvem dentro da Justiça do Trabalho".
O TRT8 deu posse no dia 22 de dezembro aos últimos novos servidores que foram chamados a partir de autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O grupo, composto por cerca de 15 pessoas, integrava o cadastro de reserva criado a partir do último concurso realizado pela instituição, em 2015, que teve seu período de validade ampliado em razão da pandemia de Covid-19.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ainda que possui concurso válido até o final de dezembro de 2021. Embora possua interesse na realização de um novo certame, não tem como precisar quando o realizará, em razão de limitações financeiras e orçamentárias. Somente após a certeza de que há recursos capazes de suportar a realização de novo processo seletivo, é que dará andamento às providências para realização de um novo certame.
Mais informações sobre o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região basta acessar o portal pelo www.trt8.jus.br
