TRT8 leva a Justiça Itinerante para as cidades do Amapá

Com o advento da pandemia do Covid-19, a locomoção dos cidadãos ficou limitada e a necessidade do distanciamento social demandou uma nova forma de relacionamento em comunidade. Logo no início da pandemia, a Justiça do Trabalho da 8ª Região atuou no sentido de não deixar que os jurisdicionados que demandassem por seus serviços ficassem sem acesso a ela, agindo de forma ágil na construção de mecanismos tecnológicos que permitissem o recebimento da demanda e o atendimento da população.

Atualmente, todo e qualquer cidadão que necessite da atuação da Justiça do Trabalho no Pará e no Amapá pode acioná-la de qualquer lugar, com a ponta dos seus dedos, acessando o sistema de reclamação virtual que pode ser encontrado no seu site disponível na internet. A partir dali, todo o processo é encaminhado, inicialmente para conciliação, se for o caso, ou para deliberação direta do magistrado, que poderá marcar e realizar audiências totalmente telepresenciais, se for o caso.

Para levar essas informações à população, a Justiça do Trabalho no Amapá elaborou o Projeto Itinerância, que, como explica o diretor da 5ª Vara de Macapá, Anselmo Moraes Júnior, tem o objetivo principal de levar a justiça do Trabalho para os municípios do interior do Estado. "Estamos felizes com a boa receptividade da população e instituições parceiras para desenvolver este projeto. Iniciamos em 2019, mas, com a pandemia, o projeto teve que ser suspenso e agora voltamos com visitas e divulgação em várias cidades do Estado. Como estamos centralizados só em Macapá, nós queremos aproximar ainda mais a Justiça do Trabalho para o trabalhador de todo o estado, abrir este leque de serviços do TRT8 pela Justiça Itinerante", explica.

Anselmo Moraes Júnior destaca que, para promover a Itinerância, foram realizadas diversas parcerias, como com o Tribunal de Justiça do Amapá, que disponibilizou espaço em suas dependências nos municípios atendidos, além da PRF, que faz o acompanhamento da equipe no decorrer da Itinerância; a intenção é ampliar o número de parcerias com outras instituições."Estamos fazendo parcerias com os órgãos que já possuem unidades no interior. Fizemos com o Tribunal de Justiça, e em breve vamos fazer com o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público do Estado. Em Macapá tivemos uma boa receptividade com o Super Fácil, um órgão do Estado que concentra uma rede de serviços ao cidadão", detalha.

Morador de Pedra Branca do Amapari, o auxiliar de Serviços Gerais, Josivan Gomes de Jesus, 37, foi o primeiro cidadão a receber o atendimento do projeto Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. "Eu acessei o serviço da Justiça do Trabalho pela internet e dei entrada no processo para dar baixa na minha CTPS, e achei o processo muito rápido, célere e recomendo para que todos tenham acesso", pontua. 

Confira o depoimento do senhor Josivan Gomes de Jesus.

Agenda– O Diretor do Fórum Trabalhista de Macapá, juiz do Trabalho Jonatas dos Santos Andrade, cumpre uma agenda de visitas em todas as cidades que irão receber o projeto da Itinerância, reuniões com prefeitos, entrevistas em rádios locais e divulgação nos órgãos públicos.

Os prédios dos Fóruns das Comarcas de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande irão abrigar a ação da Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região no período de 05 a 09 de junho.

A prestação jurisdicional trabalhista será realizada no formato híbrido, adotando todas as medidas de prevenção contra o covid 19, quando for realizado atendimento presencial.

A programação da Justiça Itinerante segue até dezembro e, segundo Anselmo Moraes, será um trabalho de rotina do Fórum Trabalhista de Macapá. "A ideia da Justiça Itinerante é que todos os meses iremos fazer em alguma área do Estado. Estamos indo neste primeiro momento e, em 2022, vamos retornar para que a população não esqueça que a Justiça do Trabalho irá até a sua cidade", finaliza.

Confira as fotos do projeto Itinerância do TRT 8 no Estado do Amapá.