TRT8 participa de ação inédita do CNJ no Estado do Amapá
A partir do dia 29 de novembro, os moradores do distrito de Bailique, no Amapá, receberão o projeto “Justiça Itinerante e Direito Humanos”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e realizado de maneira inédita na região. Quem informa é o juiz do Trabalho da 5ª VT de Macapá, Jonatas dos Santos Andrade, que integra o Fórum Nacional do Poder Judiciário de Combate ao Trabalho em condições análogas de escravo e ao tráfico de pessoas, e integrará a comitiva. Segundo o magistrado, o distrito de Bailique possui 54 comunidades diferentes. "O CNJ irá com todo os representantes do poder Judiciário em um grande navio, que ficará ancorado na base dos atendimentos aos jurisdicionados", relata.
O projeto do Conselho Nacional de Justiça nasceu no Observatório de Direitos Humanos criado na gestão do ministro Luiz Fiux, atual presidente do CNJ, com a proposta do ator Wagner Moura. O objetivo é encontrar soluções para que o Judiciário promova e defenda os Direitos Humanos. "A proposta do Wagner Moura foi inspirada na nossa experiência do TRT da 8ª Região, em fazer máximo de justiça itinerante. Eu integro o Fonted, Fórum Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, e agora o CNJ, tendo o Fonted à frente, vai promover o Justiça Itinerante no Amapá, isso visa atender especialmente comunidades que não têm acesso à Justiça", conta.
O juiz do Trabalho explica que o arquipélago do Bailique tem uma realidade muito complexa. "Para o acesso ao Distrito de Bailique são 12 horas de viagem de navio. Vamos levar uma embarcação com muitos serviços de cidadania, Tribunal de Justiça do Amapá, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Justiça Federal. É um trabalho inédito, é a primeira vez que o CNJ vai a um lugar de tão difícil acesso", pontua o juiz Jonatas dos Santos Andrade.
O projeto Justiça Itinerante, do Conselho Nacional de Justiça, será realizado até o dia 03 de dezembro de 2021, no horário de 8h às 14h, no distrito de Bailique, no Amapá.
Serviço: Justiça Itinerante do CNJ em parceria com TRT8, TJAP e Justiça Federal
Período: 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021.
Horário: 8h às 14h
Realização: CNJ, TRT8, TJAP e Justiça Federal
