11 de agosto é celebrada a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil
Os primeiros cursos jurídicos no Brasil foram criados, há 195 anos, em duas cidades brasileiras, São Paulo e Olinda. Quando o Brasil se torna independente à Portugal, percebe-se a necessidade de fundar o curso de Direito no país.
Devido aos acontecimentos políticos da época, os estudantes iam para Coimbra em Portugal estudar o curso de Direito. A proposta de criação do curso no Brasil foi feita por José Feliciano Fernandes Pinheiro, o então Visconde de São Leopoldo, que propôs à Assembleia Constituinte a criação do curso jurídico no Brasil. As cidades escolhidas teriam como prioridades: o transporte, clima, comércio e até o linguajar do local. São Paulo e Olinda foram as duas cidades que instalaram os primeiros cursos jurídicos do país.
No dia 11 de agosto também é comemorado o Dia do Magistrado e Dia do Advogado. Para a Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Pará e Amapá, juíza Roberta de Oliveira Santos, "o Direito é a base da cidadania, é a forma pela qual nos organizamos enquanto sociedade e proclamamos os nossos valores coletivos. Os cursos jurídicos formam os operadores do direito, sistematizam o conhecimento das leis em sentido amplo, e, portanto, têm papel definidor no futuro que desejamos construir", finaliza.
No dia 11 de agosto, as Universidades e Faculdades de Direito de todo o Brasil irão fazer em atos simbólicos a Leitura da Nova Carta em defesa do Estado democrático de direito e do sistema eleitoral.
Feriado transferido – O TRT-8 adiou o feriado do dia 11 de agosto para sexta-feira, 12 de agosto, em função disso todos os prazos processuais do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região estão suspensos nessa data.
Segundo a portaria da Presidência nº 644, de 2021, que trata sobre feriados e pontos facultativos, não haverá expediente nos dias 12 (TRT-8 PA/AP), e 15 de agosto (TRT-8/PA), devido o feriado nacional da Criação dos Cursos Jurídicos e para as unidades do Estado do Pará, dia 15, segunda-feira, é feriado estadual que marca a adesão do Pará à Independência do Brasil.
Nos dias não úteis, em casos de urgência são atendidos pelo Plantão Judiciário. Confira aqui a escala do plantão.
O calendário oficial do TRT-8 pode ser acessado aqui para que todos os magistrados e servidores tenham conhecimento das referidas datas oficiais de feriados e pontos facultativos do ano vigente de 2022.
*Com informações do site migalhas.com.br
