Escola Judicial do TRT-8 sedia lançamento de livros voltadas para área jurídica

Os livros "Supremos Acertos" e "Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade" tiveram um lançamento oficial, no último dia 19, na sede da Escola Judicial do TRT-8. O evento reuniu desembargadores, magistrados, advogados e servidores no foyer da EJUD8.

Um momento de celebração com os convidados e autores do livro, como o advogado Fernando Facury Scaff, Professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), titular do livro "Da igualdade à liberdade, considerações sobre o princípio jurídico da igualdade" e organizador do livro "Supremos Acertos".

Fernando Scaff conta que o "Supremos Acertos" é um livro organizado com a seguinte ideia, mostrar que o Supremo Tribunal Federal é um tribunal que também tem muitos acertos. "Então a lógica é apontar erros dos tribunais como um todo, o Supremo é aquele Tribunal que tem o dever de errar por último. Neste caso, vamos demonstrar os acertos do STF na posição da jurisprudência que se torne em várias aspectos, este foi o foco de 80 autores diferentes e que abrange diversas áreas do direito, financeiro, tributário, constitucional, demostrando que o STF é um tribunal vivo, no sentindo de fazer justiça. Os temas são bem atuais e têm relação com o cenário que vivemos, a pandemia da covid 19."

O desembargador do TRT-8, Francisco Sérgio Rocha, publicou um artigo no livro e ressalta a importância da obra jurídica. "Esse livro é fruto de uma reflexão coletiva relativamente às decisões que o Supremo Tribunal Federal tem adotado nos últimos anos, que nós entendemos como decisões virtuosas e importantes para o Estado Brasileiro, para Federação Brasileira e para a realização dos Direitos Fundamentais", pontua.

Ele conta sobre o seu artigo publicado no Supremos Acertos. "Um grupo de pesquisadores na área do Direito resolveu escrever artigos comentando as decisões do supremo que consideram virtuosa neste sentido. E nós trabalhamos num ponto muito específico, que foi a atuação do STF durante a covid 19, a pandemia da Covid 19 em que ainda estamos, mas especialmente quando o Supremo atuou para garantir a Federação, garantir a atuação dos governadores no combate à pandemia, garantir aos prefeitos municipais, garantir as instâncias da Federação atuarem no sentido da saúde de todos. O nosso artigo foi comentando as decisões do Supremo sobre esta temática, e verificando os acertos", finaliza o desembargador.

"Supremos Acertos" é um livro extremamente atual e reflete em vários aspectos a atuação do Supremo Tribunal Federal nos dias de hoje.

Para a desembargadora Maria de Nazaré Medeiros da Rocha, vice-diretora da EJUD8, a importância dessas obras é muito grande no contexto atual que estamos vivendo, tratam basicamente do Direito Constitucional, a igualdade e também das decisões do Supremo Tribunal Federal, o que muito contribui para o avanço da democracia no país. "A EJUD8, enquanto escola de magistrados, prestigia um evento desta magnitude, no sentido de disseminar essas obras e reflexões sobre atualidade que estamos enfrentando neste momento. Precisamos debater sobre a necessidade de manter um Estado democrático e de direito, precisamos debater e refletir sobre a nossa sociedade brasileira, quais os rumos que gostaríamos que ela tomasse, sabemos que o mundo passa por uma situação muito delicada", observa.

O diretor da EJUD8, desembargador Walter Paro, destacou que o lançamento dos livros vem associar toda a linha de pensamento da EJUD. "A escola tem uma assinatura que é uma Escola de Todos para todos. E este evento vem associar toda nossa linha de pensamento, divulgação, conhecimento, multiplicidade, diversidade deste conhecimento. Análises e críticas a artigos referentes às decisões do Supremo, que é nossa escola maior".

Reencontro – A juíza do Trabalho Giovanna Corrêa Morgado Dourado, titular de 2ª Vara do Trabalho de Santarém, prestigiou o lançamento e reencontrou o seu antigo professor da Universidade Federal do Pará. "O professor Scaff foi meu professor no mestrado, uma pessoa que tenho muita admiração. O tema do livro é muito importante e esse evento é muito importante para que a academia esteja junto aos magistrados do Tribunal. Eu estou fazendo doutorado e o tema da minha tese é sobre o Direito e a igualdade, e aborda sobre a proteção do trabalhador", finaliza.

Quem estiver interessado em adquirir os exemplares dos livros, "Supremos Acertos" pode ser adquirido no site da editora Casa do Direito e o livro "Da igualdade à liberdade, considerações sobre o princípio jurídico da igualdade" você encontra no site Amazon.