Itinerância da Justiça do Trabalho no Amapá resulta em ampliação da movimentação processual

As 8 Varas de Trabalho de Macapá, no Amapá, contabilizaram uma movimentação acima de 1.000 processos por Vara no ano de 2021. As ações da Justiça Itinerante e o atendimento virtual remoto realizado por meio do NAAV (sistema on-line) contribuíram para o aumento na efetividade dos processos. A média foi de 83,33 processos por Vara e um movimento processual de 87,68%. 

Além de Macapá, as jornadas da Justiça Itinerante foram realizadas nos municípios de Santana, Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, e Serra do Navio, distrito de Bailique Pracuúba, Amapá, Calçoene, Oiapoque, e, ainda, nos municípios de Chaves e Afuá, no Pará.

De acordo com o técnico judiciário Paulo Antunes, integrante da equipe de itinerância do Fórum Trabalhista de Macapá, as ações demonstram que a Justiça do Trabalho está cada vez mais presente e atenta às demandas da sociedade. "Por meio dos esforços de servidores e magistrados que compõem a equipe itinerante, garante-se esse direito fundamental de provocar a justiça especializada do trabalho. Sendo assim, os desdobramentos de todas as jornadas realizadas no Amapá têm resultado no aumento de ações trabalhistas para todas as 8 Varas de Macapá", informou o técnico judiciário.

Plano Estratégico

O Fórum Trabalhista de Macapá efetivou as ações de itinerâncias a partir de um plano estratégico anual, elaborado pelo juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, Jônatas Andrade, que implantou a prática da itinerância associada ao Plano, a fim de cumprir as metas e objetivos da equipe de trabalho.  A iniciativa repercutiu positivamente, inclusive sendo inserida como uma das prioridades do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) da Justiça do Trabalho da 8ª Região, como instrumento efetivo para enfrentar o desafio de subdemanda e acesso à jurisdição.

O projeto foi coroado com a participação conjunta da Justiça Itinerante e Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde uma equipe, sob a presidência da desembargadora e conselheira Tânia Reckziegel, coordenadora do FONTET CNJ, participou do projeto com significativas conclusões de propostas para sua intensificação e aprofundamento. O FONTET é um Fórum Nacional do Poder judiciário que monitora as demandas relacionadas à exploração do trabalho em condições análogas à de escravidão.

Os dados consolidados de 2021 apontam que a ações da Justiça Itinerante significaram um incremento de cerca de 480 processos novos na demanda processual das Varas do Trabalho de Macapá, conspirando para o ideal de garantia do acesso à jurisdição e para elevação da movimentação processual das Varas de Macapá. "Não significa obrigatoriamente que as pessoas devem ajuizar ação, mas que a Justiça do Trabalho da 8ª Região está presente e cada vez mais forte em sua missão, visão e valores", informou o técnico judiciário Paulo Antunes.

NAAV

Em relação ao sistema on-line utilizado para encaminhar as reclamações trabalhistas, todos os jurisdicionados recebem capacitação de como utilizar e encaminhar as suas próprias ações. Posteriormente, o setor de distribuição/atermação faz o contato com a pessoa atendida para confirmar os dados e então prosseguir com a distribuição da ação para as Varas.  Apesar da jurisdição corresponder a somente 10% da população do Pará e como repercussão da Justiça Itinerante, a atermação virtual  das Varas do Amapá constituem quase 60% dos atendimentos totais.

 "Ao mesmo tempo em que a Justiça do Trabalho é demandada, busca-se demonstrar que ela está presente. Assim, além do fato da justiça itinerante levar atendimentos à população, temos várias consequências positivas em razão desse movimento, pois as pessoas descobrem que estamos mais próximos da sociedade e basta enviar uma mensagem pelo WhatsApp que terão acesso a um formulário para ajuizar uma ação ou mesmo consultar os processos em trâmite", enfatizou Paulo Antunes.

 Cine Pureza

O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, Jônatas Andrade, destaca que, "cerca de 30% das Varas da 8ª Região estão realizando Justiça Itinerante com cine debate do filme 'Pureza'". A exibição começou no município de Oiapoque e seguiu para os outros municípios. O filme é baseado na história real de Pureza Lopes Loyola, que na trama é interpretada pela atriz Dira Paes. Pureza é uma mãe solo, que mora com o seu filho em uma região pobre do Maranhão, para mudar a realidade o rapaz sai do local onde mora com a mãe e vai trabalhar em uma fazenda, onde é testemunha do tratamento brutal de trabalhadores rurais escravizados.

 A partir da exibição, o TRT-8 pretende apresentar a importância de combater toda e qualquer forma de trabalho escravo, assim como conscientizar as pessoas sobre esse ponto de vista para destacar o respeito à dignidade humana.

 Parcerias

A equipe local de Macapá construiu uma rede de parcerias com diversos órgãos que atendem as demandas dos trabalhadores: Tribunal de Justiça (TJ), o Super Fácil, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil.

 "Em 2021, a equipe inteira da itinerância teve muito trabalho e desafios, seja na estrada ou mesmo nas localidades onde o transporte é fluvial, mas todos os resultados são reconfortantes, pois exercemos nosso trabalho para garantir esse direito constitucional de acesso à justiça aos jurisdicionados", finaliza Paulo Antunes, do Fórum Trabalhista de Macapá.

#ParaTodosVerem: Foto da fachada do Fórum Trabalhista de Macapá, prédio com vidraçarias, com bandeiras. Na parte inferior, à direita, logo do TRT-8ª Região Pará e Amapá