Lançamento dos livros "Supremos Acertos" e "Da igualdade à liberdade"

No dia 19 de agosto, às 17h, ocorrerá o lançamento, de forma presencial, dos livros: "Supremos Acertos” e “Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade”. O evento ocorrerá no foyer da Escola Judicial da 8ª Região (Ejud8), no 12ª andar do prédio do Fórum Trabalhista de Belém, no bairro do Umarizal. 

"Supremos Acertos”: esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos e está organizada por ordem alfabética de seus 111 autores. Supremos erros, claro, existem, o que é próprio de toda Instituição humana. Mas as decisões equivocadas ou singelamente contramajoritárias da Corte Suprema são modificadas, por intervenção legislativa e, não são raras as ocasiões em que o Congresso Nacional, por meio de emendas constitucionais, impõe um resultado oposto ao da jurisprudência consolidada, ou, ainda, embates supervenientes na própria Corte conduzem a novo entendimento.

“Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade”: de autoria do paraense Fernando Facury Scaff, Professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff Advogados, o livro considera que Igualdade é um tema que jamais se esgotará e esta obra visa ampliar sua análise além do âmbito individual, introduzindo uma variável social, que é a da discriminação, situação em que a isonomia e a liberdade se esvaem. Nesse sentido, é necessário que se amplie a igualdade para que todos tenham efetivas liberdades substanciais, e não declarações formais e pomposas que remanescem apenas no papel. Três pontos de vista se sobressaem no texto: a distinção entre diferenças, que devem ser respeitadas, e desigualdades, que devem ser combatidas; a introdução das óticas macro e microjurídicas na abordagem da questão e uma via para o enfrentamento da situação. O objetivo desta obra foi analisar o princípio da igualdade sendo didático, direto, claro e sem usar juridiquês. Em face a isso, é deliberado que o texto possua poucas páginas e seja dirigido ao público em geral, e não apenas aos especialistas em direito, embora a análise jurídica esteja presente.

Serviço: lançamento de livros  

Data: 19 de agosto de 2022

Horário: às 17h

Local: Foyer da Ejud8, 12ª andar do Fórum Trabalhista de Belém. 

Endereço: Travessa D. Pedro I, nº 698, Umarizal. 

_{*As informações dos livros foram retiradas das editoras Casa do Direito e D'plácido}