Representante da OIT conhece o espaço do TRT-8 dedicado ao combate do trabalho infantil.

Na manhã desta quarta-feira, 1ª de junho, o oficial Sênior de Programação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Luiz Machado, em visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) para participar do evento “Se oriente: Trabalho Decente na Amazônia Oriental”, organizado pela Escola Judicial da 8ª Região, conheceu a sala dedicada ao combate infantil que o TRT-8 possui. 

Trabalho infantil é a prestação de serviço por criança ou adolescente menor de 14 anos, com a pretensão de atividade econômica ou de sobrevivência, com ou sem intenção de remuneração.    

A gestora Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à aprendizagem do TRT-8, desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra,  explicou que a fase da vida é suprimida ela não retorna e as crianças e adolescentes ficam marcadas o resto da vida por conta dessa situação, é como se fosse uma mutilação. “Combater o trabalho infantil é buscar uma sociedade humana para viver, porque não existe desenvolvimento com trabalho infantil. A infância é um período muito importante da vida, um período curtíssimo, passa muito breve e muito importante porque é na infância que a pessoa desenvolve as suas potencialidades, desenvolver o direito de sonhar, sonhar com aquilo que vai lhe realizar na vida futura que vai fazer uma ter uma vida digna no futuro”, ressaltou a desembargadora. 

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP) tem como gestoras regionais a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e a juíza do Trabalho Vanilza de Souza Malcher.

Durante a visita na sala de prevenção ao trabalho infantil, o representante da OIT pode conhecer as obras de fotografia e pintura feitas por crianças e adolescentes atendidos pelo programa. E também o Projeto “Coruja vai aos bairros”, são bibliotecas itinerantes, em formato de coruja, que percorriam os bairros de Belém e Ananindeua. 

 A desembargadora Maria Zulia Lima Dutra disse que, “tenho consciência que nós  não vamos acabar o trabalho infantil de um dia para outro, porque é uma questão que vem arraigada desde o descobrimento do Brasil. As primeiras caravanas que chegaram no Brasil já vinham carregadas de crianças trabalhadoras, e essa situação só solidificou com os anos, apesar da abolição da escravatura, o trabalho infantil continuou, o trabalho escravo continuou e o trabalho infantil é o que antecede o trabalho escravo, isso está impregnado na cultura brasileira, tem que ter uma mudança de olhar”, finalizou. 

Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - de acordo com a Constituição Federal o trabalho infantil é proibido para quem tem menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz legal, a partir dos 14 anos. Mas o Brasil ainda registra mais de dois milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que estão perdendo as suas infâncias no trabalho precoce, quando deveriam apenas conviver com suas famílias, estudar e brincar com outras crianças.

O mais preocupante é que o trabalho em idade proibida continua sendo visto com naturalidade por grande parte da sociedade brasileira e envolve muitas atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, a exemplo do trabalho em olarias, carvoarias, lixões, vendedores nas ruas, oficinas, trabalho infantil doméstico, etc., além da abusiva e inaceitável discriminação de gênero e de raça.

Essa cruel realidade levou a Justiça do Trabalho a entrar na luta para contribuir com a erradicação do trabalho infantil. O TRT da 8ª Região editou a Portaria GP-13, de 08/01/2014, que nomeou duas magistradas como gestoras regionais: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e Juíza Vanilza de Souza Malcher.