Termo de Cooperação Técnica assinado entre TRT-8 e Associação Brasileira de Jurimetria avança e está em plena execução

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) assinou, em abril deste ano, Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) cujo objetivo é o aprimoramento da análise de dados e indicadores atinentes às decisões adotadas nos processos trabalhistas e administrativos. A meta institucional nº 01, consiste em alcançar 100% na transparência do Poder Judiciário até dezembro de 2026. Em plena execução, a parceria já mostra resultados.

Durante o primeiro semestre de 2022, membros do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRT-8 participaram de reuniões iniciais com membros da ABJ e da Universidade de São Paulo (USP), em busca de ampliar o conhecimento sobre o tema e entender como tais ferramentas podem ajudar nos objetivos estratégicos do TRT-8.

A jurimetria é uma disciplina de estudo que une o direito e a estatística, possibilitando uma melhor compreensão de tendências, posicionamentos e repetições de eventos e decisões jurídicas que acontecem dentro do direito.

Para Flávio Ramos, da Coordenadoria de Gestão Estratégica (COGES), "Termos de Cooperação Técnica como este permitem que o nosso regional se aproxime de instituições que já estão desenvolvendo soluções nesta área e acelerar nosso aprendizado com esses especialistas", informou.

O desenvolvimento de soluções de Jurimetria podem contribuir também para a meta nº 4, que é de alcançar, anualmente, 100% do índice de processos julgados até dezembro de 2026, visto que uma melhor visibilidade das estatísticas processuais auxiliam a estabelecer estratégias e métodos de trabalho.

Para o alcance das metas, o TRT-8 propõe um conjunto de iniciativas estratégicas, que são programas, projetos e planos de ação de curto, médio e longo prazos, externos às atividades de rotina, com vistas, especificamente, a alcançar os objetivos estabelecidos no plano estratégico e preencher as lacunas existentes entre o desempenho atual da organização e o desejado (art.2 °, XVII, da Resolução CSJT n º 259/2020).

O coordenador do Escritório de Projetos do TRT-8, Alex Barros, explica que uma chamada será aberta ainda este mês para convidar servidores a integrar grupo de trabalho interdisciplinar para estudos e desenvolvimento de projetos no TRT-8 sobre o tema mineração de processos e jurimetria.

"O objetivo é que esse grupo avance no tema deste TCT, explorando também os dados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), que possibilita a união dos dados entre tribunais diferentes de todo o país", finaliza Alex Barros.

A iniciativa é do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), em parceria com a COGES e Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN).

Jurimetria

As métricas geradas pela Jurimetria proporcionam análises descritivas e aprofundadas das matérias do Direito por meio do cruzamento de dados, possibilitando indicar o resultado presumido de um processo, valores razoáveis a se ganhar ou pagar e quais abordagens são mais aceitas. O volume de processos eletrônicos em base de dados estruturados e com acesso mais fácil faz com que a jurimetria seja uma ferramenta que contribui para uma melhor compreensão dos dados processuais de cada tribunal.

Nesse mesmo contexto, a mineração de processos, ou Process Mining, é uma técnica da computação que consegue descobrir, monitorar e melhorar processos reais, extraindo conhecimento de dados disponíveis nos softwares empresariais. A mineração de processos oferece insights e ações às organizações, relacionando aprendizagem de máquina e mineração de dados, o que garante muito mais confiabilidade à tomada de decisão para implementar processos novos e mais eficientes nas organizações.

#ParaTodosVerem: Foto da fachada da Justiça do Trabalho da Oitava Região, prédio com vidraçarias, com bandeiras. Na parte inferior, com fundo azul e letras brancas, texto “Termo de Cooperação Técnica assinado entre TRT-8 e Associação Brasileira de Jurimetria Avançada e está em plena execução". Na parte superior, à direita, logo do TRT-8ª Região Pará/Amapá