TRT-8 alcança acordo para o fim de greve de ônibus
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região realizou a audiência de conciliação entre as categorias rodoviária e patronal na noite desta quarta-feira, 04. Após mais de cinco horas de duração, a audiência foi realizada na sala do Pleno, e presidida pelo relator do processo, desembargador Gabriel Velloso.
Após divergirem diante de três propostas apresentadas, as categorias entraram em um acordo. Proposta: 5% de reajuste imediato a partir do dia 01 de maio de 2022, calculado sobre o salário vigente em abril de 2022; mais um reajuste de 2% vinculado à desoneração municipal (ISS e taxa de gerenciamento) no prazo de 60 dias, e 5% decorrente à desoneração/subsídio do governo estadual.
Em relação aos dois dias parados, foi aprovada uma proposta pacificadora entre as partes: um dia fica como ônus para os empresários e outro dia para o Sindicato dos Rodoviários, que será descontado na folha de pagamento ou o trabalho pago no dia do feriado.
O desembargador do TRT8, Gabriel Velloso, avalia que a audiência de conciliação teve um saldo positivo, pois as partes vieram dispostas a selar um acordo. "O balanço foi muito positivo, considerando que as categorias estão bastante maduras, nós sabemos que quando acontece uma greve de transporte coletivo é uma coisa muita delicada para toda a população, portanto é necessário que as categorias dos Sindicatos estejam prontas a negociar, a sentar de maneira aberta, honesta e falando de suas necessidades. Ainda bem que fizemos hoje aqui. Nós, juízes do trabalho estamos aqui para proporcionar às partes que possam sentar e negociar, e ainda bem que isto está acontecendo".
O magistrado explica sobre as propostas que foram colocadas na mesa de negociação. "Nós discutimos várias propostas, a proposta que está se desenhando é uma proposta de um reajuste inicial e que será complementado com um reajuste com base na desoneração fiscal. Nós temos uma tarifa de ônibus em Belém que ela acabou ficando de uma maneira socialmente mais importante, pois não onerou tanto o trabalhador e trabalhadora. Isso significa que o papel do poder público, de desonerar os grandes tributos para que essa tarifa possa continuar no valor acessível, que não prejudique mais a população e que permita também que a categoria dos motoristas e cobradores recebam o reajuste que é merecido", finaliza.
Participaram da audiência de conciliação a Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Gisele Góes; Presidente do Setransbel, Paulo Gomes; advogado do Setransbel, Mário Tostes; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belém, Altair Brandão; advogada do Sindicato, Célia Menezes; presidente do Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba, Huelem Cunha e seu advogado, Walber Palheta de Mattos e Roberto Senna, do Dieese.
