TRT-8 amplia campo de parcerias para a itinerância em 2023

Se a conciliação está no DNA de Justiça do Trabalho, a itinerância está no DNA da Justiça do Trabalho na 8ª Região, que, em sua origem, teve toda a Amazônia brasileira sob sua jurisdição, como bem demonstrou o desembargador José Edílsimo Eliziário Bentes na apresentação que realizou na X Semana Institucional do TRT-8, realizada de 29 de novembro a 01 dezembro deste ano, em Belém.

No decorrer do painel, que contou com mediação do desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, coordenador do grupo de trabalho sobre itinerância na instituição, os magistrados Núbia Guedes, Avertano Klautau e Jonatas Andrade, este último atuando como juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, tiveram a oportunidade de compartilhar as experiências obtidas com as diversas itinerâncias que realizaram no decorrer do ano de 2022, chegando às fronteiras do Brasil com a Guiana Francesa, atuando em áreas indígenas, experimentando formas distintas de atendimento presencial e à distância, construindo uma aproximação com a sociedade que somente o processo de saída dos gabinetes para levar a justiça ao jurisdicionado proporciona.

Para ampliação do alcance do atendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região está construindo uma programação mais extensa em 2023, com definição de cronograma de atendimento em outras regiões do Pará e Amapá. Nesse sentido que no último dia 29 foi realizada reunião com a Marinha do Brasil, na sede do Comando do 4º Distrito Naval, no bairro da Cidade Velha, em Belém, quando foram recebidos pelo Capitão de Fragata Ondiara Barbosa, Chefe de Operações do Com4ºDN. O encontro teve como objetivo a apresentação das atividades dos dois órgãos, para realização de ações conjuntas.

Ondiara pontuou que a Marinha do Brasil realiza, periodicamente, Ações Cívico-Sociais, atividades de caráter temporário de assistência e auxílio às comunidades ribeirinhas. Em 2022, as localidades de Portel, Melgaço e Oeiras foram atendidas. Pelo TRT-8, esteve presente, além do coordenador de gestão estratégica do tribunal, Rodopiano Silva Neto, o coordenador do escritório de projetos do TRT-8, Alex Barros e o coordenador do Cejusc Belém, juiz do Trabalho Avertano Klautau, que abordou a recomendação do Conselho Nacional de Justiça sobre itinerância, fator que motiva o interesse em realizar ações em parceria com a Marinha para ampliar os índices de acesso à justiça.

Para a realização das Ações Cívico-Sociais, o Com4ºDN utiliza o Navio Auxiliar "Pará", embarcação equipada para a realização de atendimentos em saúde – com centro de triagem, centro de testes rápidos, consultório médico e odontológico, sala de exames de imagem, sala de mamografia e farmácia para distribuição gratuita de medicamentos, e que poderia também levar a equipe da Justiça do Trabalho para atendimento da população local na resolução de suas questões envolvendo as relações de trabalho. Na opinião de Rodopiano Neto, "a Marinha poderá ser uma grande parceira do Projeto Justiça Itinerante. O navio conta com acesso à internet e a área de operação da ACiSo permitirá a realização de itinerâncias no PA e AP. Um case inovador!".

Caixa

Possuidora de larga experiência no atendimento da população ribeirinha e de cidades localizadas à beira de rios, a Caixa Econômica Federal possui agências barco que são utilizadas para percorrer os rios amazônicos e se colocou à disposição do TRT da 8ª Região para apoiar a realização de itinerâncias, especialmente na região do Marajó, em que possuem grande atuação. Em reunião com o presidente do TRT, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, a diretoria da Caixa destacou essa atuação e as instituições encontram-se neste momento elaborando o documento que baseará a forma de utilização do barco nessas missões.

#ParaTodosVerem: Oito homens lado a lado e uma mulher no canto direito, vestindo roupas escuras. Eles estão a frente de uma parede clara, e centralizado ao fundo, um painel com quadrados azuis e brancos alternando