TRT-8 condecora personalidades com medalha de Ordem do Mérito Jus et Labor
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizou, nesta sexta-feira (23), no prédio-sede do TRT-8, a cerimônia de condecoração da medalha Ordem do Mérito Jus et Labor e Mérito Funcional. Após 2 anos sem ser realizada, por conta da pandemia da Covid-19, a cerimônia contou com a presença de desembargadores de Tribunais do Trabalho, de Justiça e de Contas, magistrados, advogados, juristas, professores, servidores do TRT-8 e familiares dos homenageados.
A Ordem do Mérito Jus et Labor, da Justiça do Trabalho da 8ª Região, instituída pela Resolução no 161/2000, é destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho em geral, e à 8a Região, de modo especial, sendo constituída de cinco graus, a saber: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
A Medalha do Mérito Funcional da Justiça do Trabalho da 8ª Região é destinada a premiar os servidores que se tenham destacado pelos relevantes e assinalados serviços que prestam ao Estado e se distinguido no exercício de suas atividades.
Participação feminina nos Tribunais - Durante o biênio de 2021 e 2022, 5 Tribunais do Pará foram presididas por mulheres: presidente do TRT-8, desembargadora Graziela Leite Colares; presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPa), desembargadora Célia Regina Lima Pinheiro; presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira e a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz.
As presidentes do TRE-PA e do TJPA foram condecoradas com a insígnia da Ordem do Mérito Jus et Labor, grau Grã-cruz.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, agradeceu o reconhecimento e destacou que, “é um motivo de muita alegria pra mim estar hoje aqui na Justiça do Trabalho recebendo essa honraria que me foi conferida pelos desembargadores e na pessoa da presidente Graziela eu agradeço. Agradeço a lembrança do meu nome e digo que a Justiça do Trabalho, que sempre realiza e exerce suas funções em prol de uma sociedade que trabalha em prol da economia desse país, merece todo o meu aplauso. E isso faz com que essa condecoração de hoje, eu tenho que honrá-la ainda mais porque veio desta justiça digna, ética e dedicada ao que faz”, disse.
"Não tem como dizer a imensidão dessa emoção. É muito gratificante ter o trabalho reconhecido. É um trabalho que envolve uma equipe toda, e poder chegar até ao jurisdicionado que anseia por esse direito, por essa busca constante daquilo que se diz e se fala de justiça, é muito gratificante. Eu só tenho que agradecer quando um outro Tribunal reconhece o trabalho desenvolvido por outro Tribunal. É muita gratidão, e eu me perco no meio de tantas palavras que poderiam ser ditas", destacou a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Célia Regina Lima Pinheiro.
A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Maria de Lourdes Lima de Oliveira, disse que está feliz por receber a medalha, pois o reconhecimento mostra que os Tribunais estão juntos por uma sociedade melhor. “Ganhar a medalha do Tribunal é um símbolo para nós, com significado de que a Justiça do Trabalho, com certeza, tem um olhar para nós que estamos contribuindo para uma justiça trabalhista mais forte. Esta medalha só é concedida às pessoas que realmente preenchem todos os requisitos necessários para você merecê-la e, acredito, que merecer uma medalha aqui na Justiça do Trabalho é, com certeza, um olhar dum reconhecimento do nosso trabalho prestado junto ao estado do Pará”, pontuou a presidente.
Durante a cerimônia, realizada no Auditório Aloysio da Costa Chaves, 44 personalidades foram homenageadas com as medalhas, dentre: presidentes e vice-presidente de Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª, 11ª, 15ª, 16ª, 18ª e 22ª Regiões, presidentes do Tribunais de Contas do Estado e do Município, Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Senadores da República, General de Exército, Professores universitários, magistrados, primeira Dama do Estado do Pará, advogados e servidores do TRT-8.
A vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, falou que, "sou do TRT-11, em Manaus, mas sou paraense, por isso é uma homenagem muito grande, ainda mais vindo de um grande amigo, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho. É uma honra imensurável receber essa medalha, neste dia, do TRT-8".
Professora emérita da Universidade Federal do Pará, Zélia Amador de Deus, pontuou que o reconhecimento mostra ações que contribuam para uma sociedade mais igualitária.“Estou superemocionada e, enfim, me perguntando o que que eu fiz pra ser, que eu tô numa emoção muito grande, acho que é importante ser reconhecido, reconhecida pelo trabalho que você desenvolve em prol da sociedade”, contou.
Já o Felipe Caetano, conselheiro do Unicef do Ceará, contou que o recebimento da insígnia foi uma grande representatividade, principalmente para os meninos e meninas que ainda se encontram nas condições que ele estava há alguns anos atrás. “Fico horrado por receber essa medalhoa, a indicação justamente pela nossa trajetória no combate ao trabalho infantil. Fui um trabalhador infantil, sai do trabalho infantil pela educação, hoje sou universitário e a homenagem do Tribunal foi justamente nesse sentido, de homenagear um ex-trabalhador infantil e hoje uma pessoa que luta contra essa exploração do trabalho de crianças e adolescentes”, contou.
A servidora Regina Uchôa, diretora da secretaria administrativa, agradeceu pela condecoração e lembrou que a honraria se estende a todos os outros servidores que formam a Justiça do Trabalho. “Fiquei muito feliz quando a presidente me indicou para essa medalha. Em 2016, já tinha recebido a medalha do Mérito funcional; medalha que representa todos os nossos servidores, isso é um reconhecimento do nosso trabalho e de todos os nossos esforços que fazemos para levar justiça onde mais precisa Isso me deixou muito feliz por esse reconhecimento, então essa medalha não é só pra mim, mas para todos os servidores, para minha equipe que trabalha comigo, que eu sozinha não poderia fazer nada”, explicou a servidora.
Medalhas - é constituída por uma cruz de 4 braços e 8 pontas, esmaltada em vermelho e azul, tendo ao centro, em relevo, com acabamento dourado, uma balança sobreposta a uma bigorna, circundada pela inscrição “Mérito Jus et Labor”, em letras douradas sobre fundo branco.
"É uma emoção muito grande ser condecorado com uma medalha tão importante, neste que foi um dos primeiros tribunais a serem criados no Brasil. É um Tribunal de excelência, que desponta pro Brasil, onde seus juízes e servidores são reconhecidos pela qualidade do trabalho realizado. Eu me sinto muito honrado de poder ter contribuído com a Justiça do Trabalho e para a justiça no Brasil, e esse reconhecimento me dá muita alegria e honra", declarou o desembargador presidente do TRT-18, Daniel Viana Júnior
O desembargador presidente do TRT-16, Francisco José de Carvalho Neto, pontuou que, “na condição de presidente do TRT-16, que corresponde ao estado do Maranhão, fico muito feliz e honrado em receber esta homenagem tão importante de um Tribunal tão expressivo a nível nacional." afirmou.
A presidente do TRT-22, desembargadora Liana Ferraz de Carvalho, destacou que, “é com grande satisfação que recebo esta importante medalha deste Tribunal, que é referência no Brasil. É o reconhecimento pelo trabalho realizado a favor da Justiça do Trabalho no Brasil, em especial do TRT-22, onde eu desempenho minhas atividades".
A primeira dama do estado, a advogada Daniela Lima Barbalho, disse que esse é um momento de celebrarmos. Celebrar a vida, celebrar a possibilidade. Que o reconhecimento permite continuar esse combate de forma incansável e incessante por uma sociedade mais justa, pelas crianças fora da exploração, ao abuso, ao trabalho. “Hoje, dia 23, é um dia internacional de combate à exploração e abuso contra mulheres e crianças no âmbito sexual e o TRT tem esse papel. De forma magnífica, o TRT desenvolve uma atividade anual de combate ao trabalho infantil. E quando a gente fala de combater o trabalho infantil, a gente tá falando de combate à prostituição, o abuso sexual das nossas crianças e adolescentes, permitindo a eles que possam ter qualidade de ensino e estudo. Lugar de criança é na escola, brincando, tendo uma vida digna e saudável ao lado de seus pais. Então é muito gratificante poder estar hoje junto ao TRT nessa causa tão nobre. É um momento de celebração da entrega de Outorga, mas de um ano de 365 dias de combate ao trabalho infantil”, contou.
