TRT-8 participa da abertura da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
Na manhã da segunda-feira (23), ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Santa Catarina, a abertura oficial da 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. A cerimônia contou com a presença da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa, e foi transmitida para o público por meio da página daquele tribunal no YouTube.
“Para mim, tem uma grande importância estar à frente deste recomeço! Sabem o quanto é importante olhar para a parte que ela está ali saindo em paz, porque justo nem sempre é melhor para um e para o outro. O acordo resolve um processo em tramitação na Justiça do Trabalho e, com isso, diminui o congestionamento processual, o mais importante não são os números, mas sim, as partes”, explicou a ministra do TST.
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil. Este ano, a Semana traz como tema "Conciliar para Recomeçar", e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que tem jurisdição nos estados do Pará e Amapá, está participando da 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação da Justiça do Trabalho.
Segundo a desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, coordenadora do Nupemec e uma referência nacional das ações estimuladoras da conciliação, esta é uma oportunidade de fazer um acordo pacifico entre as partes, no qual se aplicam as normas para chegar em acordo que agrade a todos. “Conciliar é ‘bacana!’, mas não podemos fazer da conciliação um balcão de negócios, não aplicamos o ganha ganha, nós fazemos a conciliação aplicando os princípios da conciliação; então a conciliação que nós praticamos, e com excelência, os senhores [conciliadores e magistrados] foram preparados para chegar no patamar de conciliar com excelência, aplicados os princípios e as regras”, ressaltou a magistrada.
Em sua fala, o juiz do trabalho Avertano Messias Klautau, coordenador do Cejusc Belém, destacou as superações do Cejusc, a importância da Semana e a vanguarda assumida pela Justiça do Trabalho diante do pandemia. “A ideia de conciliar para recomeçar atinge o usuário do serviço, ou seja, patrões, empregados e empresas nessa superação da situação da pandemia. Para nós, o slogan da Semana também se aplica, porque estamos pela primeira vez usando dois tipos de atendimento, e isso veio para ficar. Nós temos o atendimento presencial retomado, e temos um horizonte que se abre com o atendimento telepresencial que nos abre inúmeras possibilidades, e que a Justiça do Trabalho segue na vanguarda desse atendimento. Hoje, juntamente com as audiências presenciais que estão sendo realizadas agora, essa semana estaremos alcancando munícipes do Marajó, sem a necessidade de deslocamento da pessoa até aqui".
Itinerância Marajó
João Pauloo de Souza Junior, juiz do Trabalho que atua no Cejusc Belém, " a dificuldade de nossos mediadores e conciliadores foram capacitados para atuarem diante dessa nova realidade que a pandemia nos trouxe, e sem a atuação deles nós não teríamos conseguido chegar até aqui, e, como Avertano falou, estamos abrangendo cidades do Marajó, com ações pautadas para esse público na Semana Nacional de Conciliação, com o Cejusc itinerante sendo um ponto de apoio para aqueles trabalhadores que não podem se deslocar".
Serviço: Semana Nacional da Conciliação do Trabalho
Data: de 23 a 27 de maio
Participam: o Tribunal, as 56 Varas do Trabalho e os 3 Cejuscs.