TRT-8 realiza itinerância em Piçarra, sudeste do Pará

"A Justiça Vai Até Você!" Com este bordão adotado como princípio, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região vem promovendo diversas ações de itinerância pelos estados do Pará e Amapá, que integram sua jurisdição, obtendo resultados muito positivos do ponto de vista de entrega de direito e ampliação da consciência de cidadania pelas populações alcançadas. Desta vez, a cidade de Piçarra, localizada no sudeste paraense, na divisa do Pará com o Tocantins, distante cerca de 170 km da Vara do Trabalho de Xinguara, que possui jurisdição sobre o município, recebeu a Justiça Itinerante, que levou até a localidade os serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho.

O objetivo da Justiça Trabalhista em levar a ação para o município tomou por base a baixa procura dos serviços trabalhistas pela população, o que pode ser causado pelo difícil acesso até Xinguara, onde se localiza a sede da Vara. Com isso, observando a eventual demanda reprimida indo até a população, a Justiça do Trabalho possibilita o melhor e mais efetivo atendimento das partes interessadas em buscar informações sobre seus direitos trabalhistas, seja por meio da realização de reclamações como por meio de atividades que permitem aos envolvidos ampliar os conhecimentos sobre seus direitos básicos, que é um dos objetivos a serem atingidos por essa ação pedagógica do TRT-8, baseado no princípio de que não se reclama o que não se conhece como direito real.

Em Piçarra, nesta primeira etapa foram feitas a divulgação das ações que a Justiça do Trabalho faria, sendo colhidas as reclamações trabalhistas já identificadas. Com as conclusões dos trabalhos dessa etapa foram colhidas 12 reclamações, e as audiências com as partes estão marcadas para novembro, com data a ser marcada.   

Para o juiz do Trabalho Vanilson Rodrigues Fernandes, titular da Vara do Trabalho de Xinguara, as atividades visam procurar demandas que não cheguem à Justiça do Trabalho. “Estamos tentando chegar aos pontos mais distantes da jurisdição, Piçarra é o município que temos a menor movimentação processual, temos poucas ações daqui. Em razão dessa baixa procura, resolvemos trazer a Justiça Itinerante para cá”, destacou o magistrado.   

Para atendimento das demandas, é fundamental ampliar a rede de parceiros institucionais localizados nos municípos que recebem a Justiça Itinerante. Nesse sentido, as atividades no município receberam o apoio da Secretaria Municipal de Saúde que cedeu duas salas com acesso à internet, que foram utilizadas pela equipe da Justiça do Trabalho durante toda a semana. O local também foi escolhido em razão do grande volume de pessoas que todos os dias tramitam ali.

Filme - como forma de ampliar a consciência acerca de seus direitos, bem como alertar a população sobre as formas de exploração do trabalho degradante, a programação envolveu a exibião do filme "Pureza", que conta com a atriz paraense Dira Paes como protagonista. De acordo com o magistrado que estava à frente das ações, "essa exibição em Piçarra também teve um aspecto muito simbólico que destacamos no debate que se seguiu à sessão: no munícipio estão as fazendas em que foram flagradas as práticas de trabalho escravo que 'renderam' a maior condenação pela prática no país. E, inclusive, parte dos recursos dessa ação forma utilizados no financiamento do filme 'Pureza'", destacou.

O estado do Pará e, em especial, a região em que está localizada a Vara do Trabalho de Xinguara, tem apresentado diversas situações de trabalho análogo à escravidão no decorrer dos anos, que vem sendo combatido com uma atuação conjunta de instituições como o MPT, a PRF, a PF e a Justiça do Trabalho. E parte dos recursos arrecadados para a produção do filme foram oriundos da condenação em uma ação que o Ministério Público ajuizou contra duas fazendas que eram localizadas no município de Piçarra. "'Recompor a lesão' é o objetivo das ações coletivas indenizatórias e a exibição do filme no local dos eventos, de nossa parte, teve esse caráter pedagógico, e muitas pessoas sequer sabiam desse fato ocorrido na zona rural da cidade", reforçou o juiz do Trabalho Vanilson Fernandes.

#ParaTodosVerem: foto de pessoas reunidas, com uniforme escolar azul, sentadas em cadeiras azuis, ao fundo parede branca com azulejos.