TRT-8 realiza Justiça Itinerante em cidades da região ocidental da Ilha do Marajó

A 8ª Vara do Trabalho(VT) de Macapá, no Amapá, realizou ação da Justiça Itinerante nos municípios de Chaves e Afuá, loclizadas no arquipélago do Marajó, no Pará. Além das duas localidades a VT possui jurisdição em Macapá, Amapá, Pedra Branca do Amapari, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Mazagão, Itaubal, Oiapoque, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho. Durante a semana de ações, foram feitos atendimentos com colida de reclamações trabalhistas, conciliação e orientação jurídicas.

Os dois municípios possuem, segundo o Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 64 mil habitantes, com uma área territorial de cerca de 20 mil km, um desafio para a Justiça do Trabalho, por isso as ações da itinerância visam aproximar a população mais distante dos grandes centros dos serviços oferecidos pelo Tribunal.

A juíza do Trabalho titular da 2ª VT de Macapá, Núbia Guedes, que esteve à frente dessa fase das ações, comenta sobre a necessidade do serviço da Justiça Itinerante paras os moradores da região. "Entendo que a atividade itinerante da Justiça do Trabalho é necessária, é indispensável para que a gente possa alcançar as populações mais distantes e mais vulneráveis em relação ao acesso à justiça. A gente sabe que existem sim mecanismos digitais de acesso pelo celular, até pelas audiências telepresenciais, mas estar aqui e ter o contato pessoal com o jurisdicionado, não só para autuar processos mas também para tirar dúvidas, para conversar, para orientar sobre direitos trabalhistas, é necessário. A gente sabe que é uma população extremamente carente e que precisa sim da presença do Estado, do Poder Judiciário nessas regiões, especialmente aqui na região do Marajó."

A magistrada comemora a oportunidade de levar serviços para a população dos municípios atendidos. "Chaves é uma população menor, cerca de 24 mil habitantes, e aqui em Afuá, cerca de 39 mil habitantes, mas que têm a carência permanente de que a Justiça do Trabalho esteja aqui prestando esse tipo de serviço. Então eu fico muito feliz de poder participar e estar aqui participando do projeto da itinerância, que é um projeto do Fórum de Macapá, e mais ainda feliz por ver o jurisdicionado recebendo o melhor do nosso Tribunal: o melhor atendimento, o melhor serviço possível, apesar das limitações que são naturais, porque a gente não está no nosso Fórum. Mas a gente tá fazendo aqui o melhor, e eu penso ser um serviço mais do que necessário, pela cidadania e pela democratização real do acesso do trabalhador e da trabalhadora ao Poder Judiciário trabalhista", finaliza.

Em Chaves, as atividades ocorreram na última segunda-feira (26), oito atendimentos foram realizados e um deles conciliação no primeiro processo. O trabalhador foi atendido por servidor da Justiça do Trabalho, que em seguida tomou a termo a reclamação, liquidou os pedidos, autuou, foi distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Macapá, com audiência marcada para 4 de dezembro de 2022. Mas, mesmo diante da distribuição e audiência designada, foi notificado o reclamado, que compareceu em audiência de conciliação presencial, na sala do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Chaves, foi feita a audiência de conciliação e homologado o acordo.

O processo nº 0000676-90.2022.5.08.0207, ainda que não houvesse acordo, o reclamante teria esse facilitador da audiência na Vara do Trabalho de Macapá e horário já designado.

Afuá, os atendimentos iniciaram no dia 27, e serão encerrados no dia 30. Já foram realizados atendimentos de orientação jurídica, acolhida de reclamações trabalhistas e marcação de audiência, de equiparação salarial, horas extras, de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aviso prévio, férias do trabalhador, dentre outros.

No segundo dia de atendimento no município, foram autuados processos de baixa no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Foi realizada audiência, recebida como jurisdição voluntária, ou seja, a ação não ocorre com litigiosidade - tudo o que está sendo discutido em juízo, ou formalizado a ação -, pois tanto o reclamante quanto o reclamado estão em comum acordo sobre a situação, por este motivo ocorreu a dispensa da parte contrária e a sentença proferida pela Juíza do Trabalho Núbia Soraya da Silva Guedes.

Durante o atendimento foi realizada uma audiência de conciliação. A trabalhadora pediu a baixa do contrato de trabalho junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pendente desde 2017. Ela mora na outra margem do Rio Afuá. Saiu com a sentença prolatada e as providências para ofício ao INSS ficam a cargo da Vara para onde o processo havia sido distribuído. Processo 0000722-70.2022.5.08.0210

Exibição do Filme Pureza - Dentro da programação da itinerância, a Justiça do Trabalho realizou uma programação de exibição de filme, em que os direitos trabalhistas são explicados aos cidadãos e em seguida tem bate papos e encontros.

Em Afuá, os moradores tiveram a oportunidade de assistir em uma sessão de cinema especialmente preparada para a exibição do filme "Pureza", filme baseado na história real de Pureza Lopes Loyola, que na trama é interpretada pela atriz Dira Paes. Pureza é uma mãe solo, que mora com o seu filho em uma região pobre do Maranhão, e, para mudar a realidade, o jovem decide deixar seu local de origem, onde mora com a mãe, e sai em busca de trabalho em outros lugares, e acaba indo trabalhar em uma fazenda onde é testemunha do tratamento brutal de trabalhadores rurais escravizados.

Poema - A aluna Letícia Duarte, da Escola Frei Faustino Legarda, declamou o poema "Duzentos anos da Independência do Brasil".
"Nosso país se chama Brasil, é um país muito amado, hoje é independente, mas não era assim no passado. Um outro País com o nome de Portugal comandava o Brasil, país colonial, o Brasil não tinha suas leis e nem as suas riquezas, não governava por si, e era cheio de tristezas".

As atividades desenvolvidas pelo Tribunal nas cidades que recebem itinerância, contam com parcerias como da Prefeitura, Fórum de Justiça do Estado, dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar falando da justiça, distribuindo material com as informações da ação.

#Paratodosverem: Foto 01 – Atendimento do projeto Justiça Itinerante na cidade de Afuá, na Ilha do Marajó, em uma sala com duas mesas, no primeiro plano, um casal sendo uma mulher vestida com bermuda jeans e blusa marrom de alça e um senhor com boné e blusa no tom azul. O servidor da Justiça do Trabalho de óculos com blusa preta e calça no tom claro; Na mesa ao fundo, o servidor com blusa preta atende uma mulher com cabelos pretos e vestida de preto.

Foto 02 – Ambiente fechado de madeira com um telão ao centro para exibir o filme Pureza. O espaço é composto por várias cadeiras de madeira e o público lotou a sessão de cinema. Na parte superior do espaço, a madeira é pintada na cor amarela.

Confira as fotos aqui.