TRT-8 utiliza PIDs na Semana Nacional da Conciliação
A Justiça do Trabalho da 8ª Região já está usando os Pontos de Inclusão Digital (PID) como recursos para dar mais celeridade nos processos de conciliação. Durante a realização da XVII Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada de 7 a 11 de novembro, moradores dos municípios de Salinópolis, São João de Pirabas e Tracuateua, no Nordeste do Pará, tiveram a oportunidade de participar de audiências em que alcançaram a conciliação de suas demandas.
As ações trabalhistas julgadas surgiram com a itinerância realizada pela Vara do Trabalho de Capanema, em parceria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Belém, nos dias de 12 a 16 de setembro deste ano. No decorrer das audiências, foram apresentados primeiro esclarecimento sobre direitos trabalhistas, na sequência o ajuizamento da reclamação, com a viabilização de apresentação de documentos e também a participação nas audiências telepresenciais, por meio do PID.
O programa traz mais comodidades para os moradores que moram em localidades que não têm acesso direto à justiça, ou precisam se deslocar para outras cidades para fazerem reclamações trabalhistas. Nessas localidades a população enfrenta várias barreiras: a do conhecimento, por não saber seus direitos; a de não conseguir apresentar reclamação porque não têm poder judiciário lá e pela falta de internet de qualidade na região.
"Hoje nós temos audiências ocorrendo, também de maneira remota, de processos que foram ajuizados na itinerância do Nordeste do Pará, e, dessa forma, o poder Judiciário viabiliza os serviços e as ferramentas necessárias para essa participação das partes no processo. Esta é uma forma de usarmos a tecnologia para aproximar a população aos serviços do Tribunal, e da Semana Nacional de Cocniliação", explicou o coordenador do Cejusc Belém o juiz do Trabalho Avertano Messias Klautau.
PID - Os Pontos de Inclusão Digital (PID) estão previstos na Recomendação CNJ nº. 130. São ambientes como sala, em que se permita a realização adequada de atos processuais por sistema de videoconferência ou de atendimentos por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n.º 372/2021. O objetivo de criação de PIDs nos locais de atuação da Justiça do Trabalho e do Judiciário como um todo, é garantir o acesso do cidadão ao atendimento dessas instituições, que passam, especialmente após o advento da pandemia de Covid-19, por um processo de digitalização de seus processos e de virtualização de seus atos processuais.
#ParatodosVerem: No primeiro plano dois monitores de tela do computador. No primeiro do lado esquerdo, imagem de uma reunião telepresencial com a participação de quatro pessoas. No segundo plano, um homem branco de cabelos grisalhos, com óculos preto, camisa de mangas compridas na cor lilás, secretariando a audiência de conciliação do TRT-8.
