TRT8 celebra o Dia Nacional de Conscientização do Autismo

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007. Essa data foi escolhida com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra as pessoas que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O tema da campanha nacional deste ano é "Lugar de autista é em todo lugar", para promover uma mensagem inclusiva à sociedade em relação às pessoas autistas.

No Brasil, se estima que haja dois milhões de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). TEA é uma condição caracterizada pelo desenvolvimento atípico, podendo apresentar comportamentos diferenciados, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e repertório restrito de interesses e atividades.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) possui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), coordenado pela juíza do Trabalho titular da 8ª VT de Macapá, Camila Afonso Nóvoa Cavalcanti. A magistrada explicou que a comissão tem o dever de promover e fomentar políticas públicas inclusivas.

"A CPAI pretende levar ao conhecimento dos magistrados e servidores com deficiência os seus direitos, mas também tem como objetivo que todos entendam a importância da inclusão e da acessibilidade para o nosso tribunal e para a sociedade. O assunto não é importante apenas para quem tem alguma deficiência ou tem filhos nessas condições. Precisamos sempre lembrar que uma sociedade inclusiva, que respeita todas as pessoas e suas individualidades, é melhor, mais justa, mais isonômica e mais digna para todos nós", explicou a magistrada. 

 "A minha experiência é maravilhosa já que estou colaborando para implementar no TRT8 o que acredito que é a inclusão e a acessibilidade além do respeito e empatia a todas as pessoas", ressaltou a magistrada. 

 Resolução -  O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região editou a Resolução n.º 008/2021, que trata das condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. A aprovação da resolução é importante e se insere na política pública de inclusão para proteção aos direitos da pessoa com deficiência, garantida pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Com a aprovação das resoluções, tanto magistrados como servidores, assim como seus dependentes, terão condições adequadas para manter seus atendimentos especializados, sem com isso prejudicar o desenvolvimento do trabalho. Poderão, ainda, manter a convivência familiar que em alguns casos é de extrema importância para o sucesso do tratamento. A regulamentação não estabelece qualquer privilégio ou benefício, mas procura reduzir as desigualdades existentes, respeitando as necessidades específicas de cada grupo. 

A titular da 8ª Vara do Trabalho de Macapá explicou que a garantia de direitos de políticas sociais fazem a inserção das pessoas com  Transtorno do Espectro Autista (TEA)  no mercado de trabalho. "Entendo que respeitar as diferenças, garantir a inclusão, proteger os direitos desse grupo faz com que as pessoas com deficiência, necessidades especiais e doenças graves, ou com dependentes nessas condições, desenvolvam todas as suas potencialidades e habilidades e tenham mais condições de realizar um bom trabalho", disse a juíza Camila Cavalcanti.

TEA - Por se tratar de um espectro, não existem autistas iguais. As pessoas com TEA podem precisar de diversos tipos de suportes, de acordo com as características que apresentam. Há, inclusive, pessoas que possuem traços tão sutis que só são diagnosticados na vida adulta.

Símbolos - Existem vários símbolos utilizados para representar o autismo. O quebra cabeça colorido ou o sinal do infinito com as cores do arco-íris demonstram a diversidade do espectro. A cor azul é utilizada pois inicialmente se acreditava que o autismo tinha maior incidência em pessoa do sexo masculino (o que já se verificou que não ocorre). A fita de conscientização de quebra cabeça foi adotada como o sinal universal da consciência do autismo na busca por uma intervenção precoce e tratamentos adequados para garantir maior qualidade de vida.