TRT8 homenageia a função do Oficial de Justiça

“Trabalhar como oficial é começar o dia e não saber o que te espera”, explicou Felipe Nogueira, Oficial da Justiça do Trabalho em Marabá, no sudeste do Pará. Nesta sexta-feira, 25 de março, é celebrado o Dia Nacional do Oficial de Justiça, e a comemoração da data é para ressaltar o significado e a importância do profissional responsável pelo cumprimento das ordens determinadas por juízas e juízes nos processos que tramitam nas varas do Trabalho e no Tribunal. Para a cobertura de toda a área dos estados do Pará e Amapá, que integram a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, o Tribunal conta com 96 Oficiais e Oficialas de Justiça.

São atribuições do Oficial de Justiça, fazer citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, executar as ordens do juiz a que estiver subordinado, entregar o mandado em cartório após seu cumprimento, auxiliar o juiz na manutenção da ordem, efetuar avaliações, quando for o caso, certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber. 

Oficial de Justiça há 10 anos, Felipe Nogueira, fala que o trabalho desenvolvido é de suma importância para o auxílio da justiça, mas pondera os desafios enfrentados durante o exercício da função. “Temos grandes desafios a enfrentar, é uma atuação muito solitária, quando estamos em campo não contamos com o apoio direto de colegas, polícia e superiores, sendo que muitas das vezes temos que solucionar questões de imediato. Somado a isso, temos no interior que lidar com estradas  sem sinalização e em péssimas condições de rodagem, urbanas e rurais, e lidar com a gama de atribuições conferidas, pois cada uma delas necessita de habilidades e competências diferentes”, pontuou o oficial.

Felipe contou, ainda, que durante a sua trajetória de oficial já vivenciou muitas histórias, e compartilhou algumas. “Já tive que adentrar na floresta montado em um jumento para acompanhar um agrimensor por dois dias. Já vi uma onça suçuarana pular ao lado do carro, tenho provas, estava acompanhado do agente de segurança Antônio, de Redenção-PA, na oportunidade! Ao me apresentar como oficial já vi pessoas fazerem o sinal da cruz e falarem 'credo!' São muitas as histórias e causos”, brincou. 

O oficial de Justiça atua dentro dos fóruns, varas, comarcas e tribunais para auxiliar os magistrados, exerce papel fundamental na sociedade, de facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário. Pode-se dizer que os Oficiais de Justiça personificam a figura da Justiça nas ruas materializando as decisões judiciais.

Tecnologia  -  Durante a pandemia da Covid-19, o cumprimento de mandados por meio virtual, se tornou cada vez mais frequente, porém ainda não é uma realidade que chegue a 100% da região jurisdicionada pelo TRT8, porque Pará e Amapá são estados com dimensões continentais, que possuem ainda áreas com pouca ou sem cobertura de internet, o que dificulta o alcance das diligências virtuais. 

Apesar de todas as barreiras, a chefe da Central de Execução em Belém, Ketiane Silva, explica que, “os Oficiais de Justiça vêm se capacitando cada vez mais para atender também a essa modalidade de cumprimento de mandados, inclusive fazendo uso de ferramentas de pesquisa de bens e pessoas para a maior eficiência nas execuções”. A Oficiala mantém um perfil em redes sociais (@oficial_em_foco) onde compartilha seu dia a dia e informações sobre a atuação desses profissionais

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região presta sua justa homenagem a todas e todos 96 Oficiais de Justiça que integram este Tribunal, com extensão das homenagens se estende aos profissionais de outros Tribunais do Pará e do Brasil.