TRT8 renova parceria com o TRE do Pará para atendimento da pessoa com deficiência

A Coordenadoria de Saúde (CODSA) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) recebeu, na manhã desta segunda-feira (11), na sede TRT8, a equipe multidisciplinar de profissionais da saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), para formação de parceria e discutir a avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência nos órgãos do Judiciário. A visita técnica foi conduzida pela médica do trabalho, Sheyla Mendes e pela assistente social do tribunal, Thamiris Moura; participaram pelo TRE do Pará a assistente social Fernanda Moura, a psiquiatra Daniele Boulhosa e o médico Wilson Yoshimitsu Niwa.

A visita teve o objetivo de discutir o instrumento chamado Índice de Funcionalidade Brasileiro, aplicado para fins de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência (IFBrA), regulamentado pela Lei Complementar n.º 142/2013 e aplicada para servidores públicos a partir da reforma da previdência de 2019. A avaliação biopsicossocial no processo novo de trabalho requer uma atenção interdisciplinar, tanto do serviço social quanto da medicina, que possam contribuir para que a instituição tenha uma visão de saúde integral, e as avaliações são de suma importância para o alcance dos objetivos.

A assistente social do TRE do Pará, Fernanda Moura, explicou que quem ganha com a parceria entre os órgãos são os servidores, com a melhoria do atendimento. “A importância desse momento de hoje é que a gente está compartilhando experiências, conhecimentos para que possamos fazer uma avaliação dentro dos moldes que a legislação e o direito das pessoas com deficiência requer e permitem. Então, estar aqui com a equipe de saúde do TRT8 acrescenta muito nesse olhar para a construção de uma avaliação mais coerente e correta”, contou.

Esta não é a primeira vez que os Tribunais fazem parceria, há alguns anos foi estabelecida parceria entre as instituições dentro do programa de preparação para aposentadoria. Com essa nova comissão, as coordenadorias de saúde pretendem estreitar as relações de integração, com o objetivo de garantir uma atendimento mais atualizado dos servidores. “A avaliação biopsicossocial é um importante avanço para compreendermos as pessoas com deficiência a partir de um olhar multifatorial. Esta deve ser conduzida por uma equipe multiprofissional qualificada que contribua com seus saberes, integrando de forma dinâmica várias perspectivas da vida da pessoa com deficiência, de modo que a avaliação considere a sua integralidade e a sua trajetória de vida”, contou a assistente social do TRT8, Thamiris Moura.

Na oportunidade, os técnicos do TRE do Pará conseguiram acompanhar a aplicação do instrumento na prática. Foi um momento extremamente rico para a equipe, onde houve troca de saberes e visões que enriqueceram as avaliações dos servidores.