Vara do Trabalho de São Félix do Xingu dinamiza atendimento à população local
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8), por meio da Vara do Trabalho de São Félix do Xingu, e em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), passou a disponibilizar, desde junho deste ano, ampla e moderna estrutura de comunicação audiovisual, com o uso da internet, à população local, em especial ao trabalhador rural, que busca os serviços da Justiça do Trabalho no município do sudeste paraense.
As ferramentas permitem, por exemplo, que o MPT realize audiências e tomadas de depoimentos, por meio de videoconferência. A dinâmica tem surtido efeito positivo e já reflete na efetividade dos trabalhos da Vara. As medidas também contribuem para o acesso dos jurisdicionados a outros órgãos, haja vista que o posto de atendimento do MPT mais próximo de São Félix do Xingu fica localizado em Marabá.
O juiz do Trabalho da Vara de São Félix do Xingu, Eduardo Ezon Nunes dos Santos Ferraz, pontuou que a modalidade pode ser o pontapé para que futuras parcerias possam ser efetivadas, no sentido de criar um fórum compartilhado com demais órgãos competentes. "A prática sugere uma semente do que poderia ser um fórum compartilhado com a presença de órgãos de fiscalização e de polícia, com a consequente diminuição de custos de operação para todos os órgãos envolvidos e, ao mesmo tempo, contribui para que tais órgãos possam cumprir suas missões institucionais, inclusive em interiores mais afastados, sem que com isso sejam exigidos vultosos orçamentos", reforçou o magistrado.
Atendimento
Desde sua instalação, em setembro de 2017, a Vara do Trabalho de São Félix do Xingu tem contribuído com o acesso aos órgãos de fiscalização, conectando os trabalhadores que necessitam de atendimento com o MPT. No mês de junho de 2021, por exemplo, a Vara do Trabalho serviu de apoio para o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, formado pelo MPT e Ministério da Economia, disponibilizando estrutura para a realização de audiências administrativas com advogados e empregadores.
O mais recente atendimento ocorreu neste mês de setembro, quando uma equipe da Vara do Trabalho de São Félix do Xingu recepcionou um trabalhador, acompanhado por um representante da Pastoral da Terra do município, para atendimento com a Procuradoria do MPT do município de Marabá.
O juiz da Vara do Trabalho de São Félix do Xingu finaliza enfatizando que "com a implantação das ferramentas audiovisuais, ganham os interessados diretos pela Justiça, os órgãos públicos envolvidos, assim como toda a sociedade em geral".
#Para todos lerem: Em primeiro plano três postes pretos com bandeiras do Brasil, Pará e do TRT-8, ao fundo fachada da Vara do Trabalho de São Félix de Xingu. Parede bege com faixa laranja na parte inferior. À esquerda um canteiro com duas pequenas árvores e uma árvore grande.
