2 ª VT de Parauapebas (PA) homologa acordo de 5 milhões
A segunda Vara do Trabalho de Parauapebas, sudeste paraense, homologou acordo de 5 milhões, alcançado em audiência de conciliação promovido com a participação de representantes do Ministério Público da União, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos de Marabá, Curionópolis, Parauapebas e Eldorado dos Carajás/Pa (STIMMMESL) e a Vale S.A., em audiência realizada na última quinta-feira, 9 de fevereiro.
Com o acordo, a ré terá até 3 de março de 2023 para fazer o depósito em juízo do valor acordado, comprovando nos autos do processo no primeiro dia útil seguinte. Quitado integralmente o acordo, arquivem-se os autos definitivamente.
A sessão, presidida pela juíza do Trabalho Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos, ocorreu de forma tranquila e, em menos de uma hora, as partes entraram em acordo.
Destinação - os valores serão indicados ao Juízo pelo Ministério Público do Trabalho, em até 90 (noventa) dias após o depósito. Nesse prazo, o sindicato poderá colaborar, com petição nos autos ou diretamente, com sugestões para a destinação do recurso.
Em razão da natureza indenizatória das parcelas objeto do presente acordo, não há qualquer incidência de contribuição previdenciária ou fiscal.
#ParaTodosVerem: foto de 11 pessoas, todos em pé, em uma sala fechada, com teto branco com paredes de madeira. Na ordem, da esquerda para a direita, pessoas lado a lado: homem branco com camisa cinza; homem branco com camisa vermelha; homem branco com paletó preto; homem branco com barba e óculos veste paletó preto; homem branco com cabelos preto usa paletó cinza; homem com cabelos claros veste paletó cinza; destaca-se a juíza do trabalho, Dra Suzana Maria Lima, mulher com cabelos castanhos veste toga preta; homem branco com cabelo grisalhos veste paletó preto; mulher morena com cabelos pretos e óculos veste blazer preto; mulher branca com cabelos pretos veste camisa branca e calça verde; homem moreno usa óculos e veste paletó preto.
