Cejusc 2º grau fecha acordo no valor mais de 5 milhões de reais
Um acordo inédito com valor de mais de cinco milhões de reais em uma ação civil pública entre Sindicato dos Trabalhadores Extrativistas e duas grandes empresas que atuam no Pará e Amapá foi fechado na tarde desta segunda-feira, 22, durante audiência que integra a Semana Nacional de Conciliação 2023.
A desembargadora Francisca Formigosa, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputa, foi a mediadora da audiências de conciliação. A audiência tinha como as partes o Sindicato dos Trabalhadores Extrativistas do Amapá e Estado do Pará e as empresas Imerys Rio Capim e Pará Pigmentos.
“Esse processo caminha desde 2020, e estava na vice-presidência com recurso de revista. O Sindicato procurou o Cejusc e nós começamos a mediar esse processo. Eu participei de uma assembleia dos trabalhadores no local da prestação do trabalho na mina de Ipixuna no Pará. Foi uma reunião do Sindicato dos Trabalhadores e representantes da empresa, do Nupemec, Cejusc 2º grau”, explica a desembargadora Francisca Formigosa.
A magistrada conta que nessa audiência os trabalhadores resolveram aderir a proposta da empresa de conciliar. “E hoje nós realizamos essa audiência, inclusive com a participação do Ministério Público do Trabalho, e o valor que será recebido ficou em R$5.506.699.090 (Cinco milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos). No total 210 trabalhadores serão beneficiados com o acordo, que tratava de uma ação civil pública que tratava sobre pedido de revesamento. Nós conseguimos conciliar com o esforço dos advogados das partes e do Cejusc segundo grau”, detalha.
A desembargadora Francisca Formigosa avalia como positiva a atuação do Cejusc. “Este processo, que envolve duas grandes empresas, que normalmente não costumam conciliar, que levam o processo até a última instância e hoje foi uma intervenção do Cejusc. Nós fizemos várias reuniões antes dessa assembleia realizada na Mina, para que as pessoas entendessem esse processo que já estava em tramitação há mais de três anos”, finaliza.
#ParaTodosVerem: Fotografia em ambiente fechado com duas pessoas, em primeiro plano, um mulher negra, cabelos lisos, e usa roupa branca. Um rapaz branco com camisa bege, cabelo preto e usa óculos. Fim da descrição.
