Justiça do Trabalho participa de itinerância do Judiciário em São Félix do Xingu

Com início na última segunda-feira, 17, o projeto Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal segue até o dia 21 de julho, na cidade de São Félix do Xingu, com o oferecimento de serviços de cidadania e resoluções de conflitos na área cível, trabalhista e ambiental. O evento é resultado de uma parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público, em conjunto com diversas instituições, como Exército, Secretaria de Saúde, Prefeitura, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, além de TRE do Pará e Defensoria Pública do Estado e MPT.

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região participa da ação com três juízes do TRT-8, são eles: Eduardo Ezon Nunes Ferraz, titular da VT de São Félix do Xingu, Avertano Messias Klautau e Jonatas do Santos Andrade, atualmente atuando como juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Durante toda essa semana os magistrados, com o apoio de servidores da Justiça do Trabalho, realizaram atendimentos da população dando orientações no que diz respeito ao direito do Trabalho e realizando audiências trabalhistas com tomadas de reclamações.

A programação está sendo realizada na Escola Estadual de Ensino Médio Carmina Gomes, localizada na rua Osório de Oliveira Freitas, nº 923, bairro Novo Horizonte. O atendimento é das 8h às 18h.

O juiz do Trabalho Avertano Messias Klautau explica que no projeto atuando no eixo trabalhista estão: o Ministério do Trabalho e Emprego com três servidores; Justiça do Trabalho da Oitava Região quatro pessoas e o Ministério Público do Trabalho com dois procuradores. “A maioria das demandas são: Ministério do Trabalho e Emprego é de carteira digital, soluções vinculadas à carteira de trabalho e seguro desemprego. Já pela Justiça do Trabalho são esclarecimentos sobre os direitos trabalhistas e atermação das reclamações trabalhistas e o Ministério Público do Trabalho está atuando nas audiências trabalhistas junto à Vara de São Félix do Xingu”, explica.

O juiz do trabalho do TRT-8 e assessor do Conselho Nacional de Justiça, Jonatas do Santos Andrade, afirma que o projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal é um projeto que será permanente e deve atender a região da Amazônia Brasileira com serviços do Judiciário e de diversos parceiros. “Esse projeto será um banho de cidadania na nossa região amazônica. Para a realização agora em São Félix do Xingu houve uma preparação para tudo isso que demandou um grande esforço para toda equipe. Já atendemos centenas de pessoas e hoje receberemos a visita da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, aqui em São Félix do Xingu, uma região muito rica, mas de grande necessidade de promoção dos direitos humanos e da cidadania”, pontua o magistrado.

Pureza – Na quarta-feira, 19, no horário de 14h às 18h, ocorreu uma oficina voltada para a temática do trabalho decente, com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Foi exibido o filme Pureza, que conta a história de luta ao trabalho escravo no país e o MPT falará sobre a sua atuação no combate ao trabalho escravo.

Parceiros – Participam do projeto Justiça Itinerante mais de 30 instituições, entre elas, TRT-8, Tribunal de Justiça do Pará, Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Ibama, Defensoria Pública da União entre outros.

Criação da Vara de São Félix do Xingu – O ano era 2017 e no dia 20 de setembro a Justiça do Trabalho do Pará e Amapá iniciou as atividades na cidade de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, com a inauguração da Vara de Trabalho que chegava ao número 56, inaugurada pela então presidente do TRT-8 na época, desembargadora Suzy Elizabeth Koury.

A cidade de São Félix do Xingu fica localizada em uma região conhecida como “terra do meio”, pois fica às margens de encontro dos rios Fresco e Xingu. O município foi emancipado da cidade de Altamira em 1961, e era um dos locais com maior número de casos de trabalhadores em regime análogo à escravidão.

Durante a inauguração a desembargadora Suzy Koury relembrou o quanto lutou junto ao Conselho Nacional de Justiça a criação desta Vara do Trabalho e garantindo que a VT fosse integrada ao Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

#ParaTodosVerem: Fotografia em ambiente fechado que reúne três pessoas, dois homens e uma mulher sentados em frente à uma tela de um computador. Ao fundo um banner escrito Justiça do Trabalho. Fim da descrição.