Justiça Itinerante presta atendimento trabalhista para três cidades do Amapá

De 25 a 28 de setembro, a Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizará ações itinerantes em três cidades do Amapá. Moradores de Pedra Branca, Serra do Navio e Porto Grande receberão serviços trabalhistas e ações de combate ao trabalho infantil durante toda a semana. O atendimento ao público para tomada de reclamações será no Superfácil das respectivas cidades, no horário das 8h às 14h.

Situadas na região central do estado, as três cidades possuem, juntas, mais de 45 mil habitantes, sendo Porto Grande o quinto município mais populoso do Amapá. Por isso, para o juiz do Trabalho substituto da 1ª Vara do Trabalho de Macapá, Douglas Pinheiro Bezerra, as expectativas para a realização e recepção dos moradores em relação aos serviços prestados pelo TRT-8 são muito positivas.

“É fundamental que o Poder Judiciário esteja próximo aos jurisdicionados, recebendo demandas de trabalhadores e empregadores, acolhendo com sensibilidade as pessoas que têm problemas a resolver e tratando adequadamente os conflitos, que são naturais no âmbito das relações de trabalho”, afirma o magistrado.

O atendimento prestado pelo TRT-8 contará com a parceria do INSS, que levará uma equipe de servidores para tratar também sobre questões previdenciárias. Para entrar com uma ação trabalhista, basta comparecer até o Superfácil de Pedra Branca ou de Porto Grande com a carteira de trabalho, identidade, CPF (caso não possua o CPF no RG), contracheque (três de cada ano trabalhado, não podendo ser de férias ou décimo terceiro) e endereço completo da empresa em mãos. 

Caso o reclamante tenha carteira assinada, será necessário apresentar ainda o extrato analítico do FGTS e o aviso prévio. Caso não tenha carteira assinada, acrescentar o porte do comprovante de residência.

Os moradores de Serra do Navio serão atendidos na cidade de Pedra Branca, ou seja, basta se encaminhar ao Superfácil da cidade, nos dias e horários marcados para a realização da atividade itinerante em Pedra Branca.

Além da tomada de reclamações trabalhistas, as cidades de Pedra Branca e Porto Grande receberão ações de conscientização, por meio de palestras, sobre o trabalho infantil e escravo em escolas estaduais das cidades, contando ainda com a exibição do filme Pureza.

Em Pedra Branca, a ação será realizada na Escola Estadual Maria Helena Cordeiro. Já em Porto Grande, as atividades acontecerão na Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues pela parte da tarde, e na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza pela parte da noite, momento em que será exibido o filme.

“Faremos um trabalho de conscientização das populações locais sobre os temas do trabalho infantil, contrato de aprendizagem e combate ao trabalho em condições análogas à escravidão, tão caros à realidade amazônica”, finaliza o juiz Douglas Bezerra.

Serviço: 

Itinerância em Pedra Branca/Serra do Navio

Data: 25 e 26/9/2023

Horário: 8h às 14h

Local: Superfácil - Av. Francisco Braz, s/n - Centro - Pedra Branca do Amapari/AP

Itinerância em Porto Grande

Data: 27 e 28/9/2023

Horário: 8h às 14h

Local: Superfácil - Rio Amazonas, s/n - Nova Esperança - Porto Grande/AP

#ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo azul escuro. No canto superior direito, o texto "Itinerância Amapá". No canto superior esquerdo, a logo da Itinerância. Abaixo, informações sobre as cidades, datas, horários e locais das itinerâncias. No rodapé, ondas brancas com o ícone de um barco branco no canto inferior esquerdo. No canto inferior direito, as logos do TRT-8 e do INSS.