Justiça Itinerante retorna ao Oiapoque com visita as comunidades quilombolas
Com mais uma parceria entre Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Defensoria Pública do Estado (DPE); a Justiça Itinerante retorna ao Oiapoque e as comunidades quilombolas de Vila Velha do Cassiporé e Kulumbú do Patuazinho no período de 25 a 29 de novembro.
As ações de itinerância têm o objetivo de garantir e concretizar o acesso à Justiça para todos os cidadãos. Durante os dias de evento serão realizadas tomadas de reclamações, audiências, retiradas de dúvidas, rodas de conversas, palestras e diversos outros atendimentos promovidos pelos órgãos parceiros.
“É sempre uma expectativa muito boa sobre o planejamento, definição e realização da ação itinerante no Oiapoque. A gente tem uma receptividade maravilhosa, é um município distante da sede, que tem uma dinâmica econômica bastante interessante, situado na fronteira com a Guiana, além da dinâmica própria de fronteira, ainda tem comunidades tradicionais, povos originários e comunidades quilombolas. É uma região de uma riqueza de tradições gigantesca. Estamos muito felizes de realizar mais essa etapa do calendário.” Expôs a juíza do Trabalho Núbia Soraya, magistrada que estará presente durante as ações.
Em Oiapoque, a itinerância ocorre entre os dias 27 a 29 de novembro dando continuidade à primeira visita realizada em julho deste ano ao município. O atendimento ao público acontecerá na sede do Super Fácil, enquanto as audiências das reclamações trabalhistas colhidas no mês de julho, serão realizadas nos pontos de inclusão digital (PID’s) presentes na sede da Defensoria Pública do Estado; no último dia da ação ainda haverá uma roda de conversa sobre racismo e empoderamento na Universidade federal do Amapá (UNIFAP).
É a primeira vez que a Justiça do Trabalho, e os demais órgãos visitam as comunidades quilombolas de Vila Velha do Cassiporé e Kulumbú do Patuazinho. A juíza do Trabalho, Núbia Soraya, também comentou sobre esse ato inédito: “Essas ações são de fundamental importância para essas comunidades, não só pela visibilização dos mesmos para também atender anseios e demandas históricas dessas comunidades. A expectativa é de fazermos uma ação de cidadania de grande relevância e empoderamento dessas comunidades.”
“Iremos juntos com o MTE, INSS, Justiça Estadual, Defensoria Pública, teremos atendimento psicossocial com psicólogas e assistentes sociais do Centro de Referência de atendimento à mulher do Oiapoque, que é uma entidade que ampara mulheres vítimas de violência doméstica. Temos uma programação bastante rica para desenvolver nas comunidades. Nós vamos realizar atendimento jurídico, rodas de conversa sobre racismo e empoderamento, violência doméstica, Lei Maria da Penha e sobre o trabalho infantil. Vamos finalizar com o cinedebate do filme Pureza.” A ação ainda contará com a presença de voluntários (as) do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-8.
Nos dias 25 e 26 de novembro, as comunidades quilombolas receberão todos os serviços. O atendimento do dia 25/11 caberá a Vila Velha do Cassiporé, das 10h às 18h, e o dia 26/11 será vez do quilombo Kulumbú do Patuazinho, das 14h às 18h. A programação completa de cada visita pode ser conferida aqui e aqui, respectivamente.
Entre os serviços oferecidos durante a itinerância estão: atendimentos sobre seguro-desemprego (formal e doméstico), abono salarial, orientação e emissão de Carteira do Trabalho Digital, orientações de Registro profissional, consulta a benefícios e aposentadorias, consultas de processos no INSS etc..
Serviço: Itinerância no Oiapoque e comunidades quilombolas adjacentes
Datas e Horários:
25/11 - Quilombo Vila Velha do Cassiporé, das 10h às 18h (Local: Escola Quilombola Estadual Vila Velha, SN. Vila Velha do Cassiporé, AP)
26/11 - Quilombo Kulumbú do Patuazinho, das 14h às 18h (Local:Tendas do Exército. Kulumbú do Patuazinho, AP)
27 a 29/11 - Município do Oiapoque
Atendimentos: Sede do SuperFácil - R. Lélio Silva, 220, Centro. Oiapoque, AP; das 8h30 às 13h30.
Audiências: Defensoria Pública do Estado do Amapá - Av. Barão do Rio Branco, 200 - Oiapoque, AP; das 8h30 às 12h30.
Roda de Conversa: UNIFAP, campus Binacional - BR-156 - Oiapoque, AP.
#ParaTodosVerem: Arte gráfica com o fundo azul. No canto superior direito, a frase "Itinerância TRT-8. A Justiça do Trabalho vai até você" nas cores amarela, branca e verde. No canto superior esquerdo, um box verde, com o nome da cidade Oiapoque em branco. Abaixo, informações sobre as ações que já constam no texto como serviços, local, data e horário de atendimento. Por fim, no rodapé, a logomarca de cada uma das instituições parceiras no projeto.
