Justiça Itinerante: TRT-8 leva atividades de cidadania para moradores de Tartarugalzinho e Calçoene

Em uma parceria com o INSS e Ministério do Trabalho e Emprego no Pará e Amapá, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promove a partir da próxima segunda-feira, 23, uma semana repleta de serviços trabalhistas e conscientização aos moradores das cidades de Tartarugalzinho e Calçoene, no Amapá. Na ação será realizada a tomada de reclamações, audiências e atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-8 em escolas municipais.

Ao levar os serviços prestados pela Justiça do Trabalho aos lugares mais remotos dos estados do Pará e do Amapá, a itinerância do TRT-8 garante a concretização e a universalização do acesso à Justiça. O município de Calçoene, por exemplo, está localizado a 362,9 km da capital amapaense, Macapá, sede da Justiça do Trabalho no estado.

As atividades itinerantes do TRT-8 já passaram pelas duas cidades neste ano, e desta vez ganham um reforço a mais. “Em Tartarugalzinho, é a primeira vez neste ano que fazemos atividade em conjunto com o INSS e com o Ministério do Trabalho, o que nos dá uma grande expectativa de atendimento”, destaca a juíza titular da 2ª vara do Trabalho de Macapá, Núbia Soraya da Silva Guedes.

Tartarugalzinho e Calçoene receberão serviços de prestação jurisdicional nas unidades Superfácil de cada município. A itinerância em Tartarugalzinho inicia na segunda-feira, 23, das 9h às 14h, e segue na terça-feira, 24, das 8h30 às 13h30. Nos dois dias, pela parte da tarde, alunos(as) e professores(as) da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz participarão de atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-8.

Para a juíza do Trabalho Núbia Guedes, a promoção de atividades de conscientização sobre o trabalho infantil são de extrema importância, especialmente para cidades mais remotas, e são muito bem recebidas pelas comunidades escolares. “Tem sido importantíssimo aliarmos a atividade de itinerância judicial com a sensibilização de combate ao trabalho infantil em escolas municipais e estaduais. Temos a felicidade de ter uma feliz receptividade pela comunidade da própria escola”, comemora. 

A magistrada conta que as ações contam com a apresentação de cartilhas informativas referentes à direitos trabalhistas e também de sensibilização voltadas ao combate ao trabalho infantil, levando sempre um olhar especial da Justiça do Trabalho.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-8 também estará presente na itinerância em Calçoene, mais especificamente na Comunidade do Carnot, na quinta-feira, 26. Na oportunidade, será oferecido atendimento trabalhista aos moradores, no horário das 8h30 às 13h30. A programação será realizada na Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos e é uma parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social do município de Calçoene.

“Esta é uma parceria que já vem de uma ação anterior, no primeiro semestre, onde nós fizemos uma grande atividade de itinerância no distrito do Lourenço. Foi uma atividade bastante enriquecedora e por conta dessa parceria, houve essa demanda do município para fazermos atividade no distrito”, explica a juíza Núbia Guedes.

Polo econômico importante, a cidade de Calçoene possui uma forte presença da atividade de mineração, no distrito do Lourenço, e também da atividade pesqueira. A itinerância no município ocorre nos dias 25, 26 e 27, de 8h30 à 13h30. Serão realizadas ainda audiências trabalhistas no dia 25 de outubro, na sede da Defensoria Pública de Calçoene.

Serviço: 

Itinerância em Tartarugalzinho

Período: 23 e 24/10

Horário: 9h às 14h (23/10) | 8h30 às 13h30 (24/10)

Local: Superfácil - Av. Nossa Sra. do Perpétuo Socorro, nº 273 - Anexo ao Terminal Rodoviário

Itinerância em Calçoene

Período: 25 a 27/10/2023

Horário: 8h30 às 13h30 (25 e 26/10) | 8h30 às 12h (27/10)

Local: Superfácil - Rua João Anastácio, s/n - Centro

Itinerância na Comunidade do Carnot

Data: 26/10/2023

Horário: 8h30 às 13h30

Local: Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos

#ParaTodosVerem: Arte gráfica em azul escuro, com detalhes em tons de verde, amarelo e branco. Centralizado acima o texto "Itinerância TRT-8. A Justiça do Trabalho vai até você". Abaixo o texto "A Itinerância está chegando" em branco. Abaixo, informações sobre dias e locais que irão receber presencialmente a Itinerância em Tartarugalzinho e Calçoene, que já constam no texto. No canto inferior esquerdo um ícone de barco branco, e no canto inferior direito a logo do TRT-8.