Programa Trabalho Seguro (PTS) define tema e meta para o próximo biênio

Em reunião com os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Gestor Nacional do programa, ministro Alberto Bastos Balazeiro, definiu as metas e o tema “Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro”, para o biênio 2023 a 2024.  

Presente na reunião, o desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior esteve representando o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), na qualidade de gestor regional e novo integrante do Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro (PTS), e destacou que “a expectativa é continuar o bom trabalho que vem sendo desenvolvido no Programa Trabalho Seguro, tanto ao nível regional como nacional, evidentemente buscando aprimorar e avançar, sobretudo o respeito. A interiorização das atividades é uma orientação que o ministro Balazeiro passou para todos nós, além de que devemos pensar basicamente em 2 coisas: diálogo social e interiorização das ações”, pontuou o novo Gestor Regional.

Com a nomeação feita por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 5, de 6 de fevereiro de 2023, assinado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, o desembargador representará a região Norte no Comitê Nacional.

Além do desembargador da 8ª Região, fazem parte do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro: ministro Alberto Bastos Balazeiro (TST), que exercerá a função de Coordenador-Geral; a ministra Liana Chaib (TST), que exercerá a função de Vice-Coordenadora-Geral; desembargador Roberto Luiz Guglielmetto (TRT-12), desembargadora Vilma Leite Machado Amorim (TRT 20ª Região), a Juíza do Trabalho Substituta Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-2) e a Juíza do Trabalho Substituta Ananda Tostes Isoni (TRT 10ª Região).

A nova gestora regional do programa, representando o 1º grau de jurisdição, é a juíza do trabalho Marlise de Oliveira Laranjeira Maia, que atua há 12 anos nas regiões do Sul e Sudeste do Pará. A magistrada destacou que, durante esse período, já vivenciou diversas ações em relação ao bem-estar do trabalhador. “A saúde e segurança do trabalho é uma questão recorrente no dia a dia das audiências. Existe um grande índice de acidente de trabalho e um número ainda maior de doenças ocupacionais. Então, integrar com o Comitê Regional do Trabalho Seguro é um grande desafio, mas é um desafio que está me deixando muito feliz”, esclareceu.  

A magistrada titular da 4ª Vara do Trabalho de Marabá falou que “já temos muitos projetos em andamento, inclusive foi firmado já parceria com time de futebol Águia de Marabá para que faça parte da campanha do Trabalho Seguro. Eu estou muito feliz. Estou muito feliz e muito ansiosa pelo trabalho que está por vir”, reforçou.

Metas - Também foram apresentadas as metas nacionais, aprovadas pela gestão nacional. Confira as metas aprovadas para 2023:

META 1- Realizar um evento científico (seminário/webinário) multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional, com a participação da Escola Judicial, envolvendo o tema anual. Sugestões de temas, dentre outros: a – Normas Regulamentadoras; b – saúde dos (as) trabalhadores em plataformas digitais; c – trabalhos verdes e d – sequelas ou repercussões físicas e psicológicas nos (as) trabalhadores (as) acometidos pela Covid-19 a médio e longo prazo.

META 2 - Intensificar a presença na mídia, por meio de artigos publicados em jornais/revistas/sites, entrevistas em programas de rádio/televisão, lives ou qualquer outro meio pelo qual se possa dialogar com a sociedade a respeito de SST e esclarecer a respeito de dúvidas sobre o tema.

META 3 - Fomentar a instalação, criação ou reinstalação de comitês ou grupos de trabalho interinstitucionais, em âmbito nacional, regional e estadual, compostos pelo Ministério Público do Trabalho, Auditoria Fiscal do Trabalho, sindicatos empresariais e de trabalhadores, universidades, grupos de pesquisa e entidades da sociedade civil, para estruturação de ações conjuntas e estudos relacionados à saúde e segurança do trabalho, realizando ao menos uma reunião por semestre.

META 4 - Incrementar as atividades de interlocução e parceria com os(as) gestores(as) nacionais e os gestores(as) regionais, realizando pelo menos uma reunião por ano.

META 5 – Desenvolver ações conjuntas com instituições de ensino para a promoção da saúde e segurança do trabalho visando, por exemplo, tornar obrigatória a disciplina de Saúde e Segurança no Trabalho nos currículos dos cursos de Engenharia.

META 6 – Fomentar e institucionalizar no âmbito regional parcerias entre o Programa do Trabalho Seguro (PTS), o Programa de Combate ao Trabalho Infantil (PCTI) e demais programas e ações voltados ao combate ao trabalho escravo, inclusão e diversidade como formas de criação de agenda local para o trabalho decente.

META 7 – Incentivar a capilarização das ações do Programa do Trabalho Seguro nos estados, regiões ou circunscrições dos Tribunais Regionais, sob a coordenação dos Gestores Regionais.

#ParaTodosVerem: Imagem 1 - Arte com fundo claro. Ao centro, a logo do Trabalho Seguro em azul escuro e detalhes em verde e amarelo. Ao lado, o texto "Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho" em azul escuro.

Imagem 2 - Fotografia em ambiente fechado. Ao fundo, várias cadeiras pretas e à frente, computadores. Ao centro, sentado em uma cadeira, um homem branco com cabelos curtos e escuros, usa óculos de grau, roupas escuras e leva as mãos cruzadas acima do queixo.