Projeto de Itinerância da Justiça do Trabalho avança e ganha unidade móvel de atendimento

Estar ainda mais próximo aos cidadãos e cidadãs do Pará e Amapá é o que continua estimulando as ações itinerantes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) em 2024. Para isso, o cronograma da programação da itinerância está desenhado e prevê ações por todas as localidades em que a Justiça do Trabalho está posicionada, e isso ganha um importante reforço com a chegada da Unidade Móvel de Itinerância, uma carreta idealizada pelo TRT-8 e totalmente equipada para se deslocar e atender cidades que não possuem varas do Trabalho.

Comprada com recursos disponibilizados pelo Tribunal Superior do Trabalho, em reconhecimento às ações que vêm sendo desenvolvidas pelo TRT em localidades como Oiapoque, Afuá e Marajó, a unidade será entregue oficialmente nesta quarta-feira, 13, às 9h, na frente do prédio sede do TRT-8, em Belém. A carreta é uma unidade autônoma que possui duas salas de audiência, um espaço de recepção, área de copa, banheiro e gerador de energia para garantir o atendimento do jurisdicionado em qualquer lugar, além de ser totalmente acessível a pessoas com deficiência. 

Para o desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, coordenador do Comitê de Justiça Itinerante do TRT-8, a utilização da carreta vai ser um diferencial nas ações de itinerância, pois vai permitir o deslocamento do tribunal enquanto unidade. “É praticamente uma vara inteira sob rodas em deslocamento para atendimento da população das diversas localidades que integram nossa região. O interessante é que vai permitir que nós realizemos essa atuação até mesmo em cidades próximas a Belém, mas que não contam com a presença física de uma vara do Trabalho, como Mosqueiro, Icoaraci, Marituba… Locais que, apesar de não serem distantes e não ser inviável o deslocamento, é possível levar a justiça cada vez mais próximo do cidadão”, explica o desembargador.

Com estreia marcada para o ano de 2024, a Unidade Móvel de Itinerância do TRT-8 prevê a visita em 17 cidades do Pará e Amapá, totalizando mais de 3,5 mil quilômetros a serem rodados pelos estados que integram a jurisdição atendida pelo regional, entre os meses de fevereiro e novembro. Entre as cidades que serão visitadas estão: Marituba, Benevides, Concórdia do Pará, Tomé-Açu, Capitão Poço, Ourém, Bragança, Salinópolis, São Geraldo do Araguaia, Curionópolis, Rio Maria, Santa Maria do Pará, Bonito, Mãe do Rio, Ipixuna, Barcarena e Moju.

Pioneiro no oferecimento dessa modalidade de atendimento no Judiciário, há 44 anos o TRT da 8ª Região realiza a Justiça Itinerante com o objetivo de garantir o acesso à justiça nas cidades mais remotas dos estados do Pará e do Amapá. Foi o primeiro do Judiciário a promover ações itinerantes e acumula uma vasta experiência no atendimento de trabalhadores e trabalhadoras dos interiores.

Um importante marco alcançado foi em 1985, na entrega da “Lancha Justiça do Trabalho” para auxiliar no deslocamento da equipe de servidores e servidoras do TRT-8 pelos rios da Amazônia. A Unidade Móvel de Itinerância surge então, 38 anos depois, para se adaptar às novas mudanças e evoluções tecnológicas e sociais. “A expectativa é sempre visitar mais municípios e facilitar cada vez mais o acesso à justiça, sempre com a parceria de outros órgãos para que, não somente a Justiça do Trabalho se faça presente, mas que consiga levar serviços de cidadania”, destaca o juiz do Trabalho e membro do Comitê de Justiça Itinerante do TRT-8, Avertano Messias Klautau.

Ainda segundo o magistrado, a preocupação das ações itinerantes do TRT da 8ª Região vai além do atendimento inicial do jurisdicionado. Com a carreta, será possível o fortalecimento da integração de diversos serviços com instituições parceiras. “A nossa preocupação é a porta de entrada e de saída do usuário do serviço. Isso significa que não é só receber a reclamação trabalhista, mas tudo o que é exigido para receber a reclamação, como apresentar certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, algo que no norte do Brasil não é tão óbvio nem tão fácil”, finaliza.

#ParaTodosVerem: Fotografia em ambiente fechado, de onze pessoas em pé, dispostas lado a lado. O cenário é a carreta do TRT-8.