Sessão do Pleno ocorre na próxima segunda-feira, 08
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) realiza, na próxima segunda-feira, 08, a Sessão Ordinária do Pleno. A sessão tem início a partir das 10h, na sala do Pleno. Serão julgadas 13 pautas relativas ao PJe e 14 pautas administrativas. Confira a pauta completa da Sessão do Pleno aqui.
A sessão será presidida pelo desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do TRT-8, e contará com quórum de 19 desembargadores. O Ministério Público do Trabalho (MPT) será representado pelo procurador Regional do Trabalho, Sandoval Alves da Silva.
Entre as pautas administrativas, será julgada a alteração da Resolução TRT8 nº 5/2023, que regulamenta a instituição de condições especiais de trabalho para magistradas, magistrados, servidoras e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.
Bem como será julgada uma proposta de Resolução que estabelece a Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT-8 e ainda a eleição de dois Desembargadores para a composição do Subcomitê de Concessão de Medalhas Semíramis Arnaud Ferreira.
Sustentação oral - Presencial para os advogados com domicílio profissional na sede do TRT-8, nos termos do regimento interno, a partir da publicação da pauta até o início da sessão de julgamento; e telepresencial para advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste Regional, até 24 horas antes do início da sessão.
Requisitos para inscrição para sustentação oral - Inscrição pelo interessado, via este formulário do Google ou presencialmente na Coordenadoria de Apoio ao Tribunal Pelo e Seções Especializadas.
Serviço: Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
Data: 08/05/2023
Horário: 10h
Local: Sala de Sessões do Pleno - 1º andar do prédio sede do TRT-8
Confira a pauta completa aqui
#ParaTodosVerem: Arte com o fundo azul. No canto superior direito, nas cores verde, branco e amarelo, ícone da Justiça do Trabalho. Em uma tarja azul escuro com letra branca, texto “Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TRT-8”. Fim da descrição.
