Supremo Tribunal Federal realiza sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário 2023
O Supremo Tribunal Federal realiza nesta quarta-feira, 01, a abertura do Ano Judiciário, no plenário localizado na sede da corte, em Brasília. O TRT-8 participa da cerimônia representado pelo seu presidente, desembargador Marcus Augusto Losada Maia.
Também participam do evento o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, o procurador-geral da República, Augusto Aras e o presidente da OAB - Beto Simonetti, além de outras autoridades.
A sessão iniciou com a execução do hino nacional e, em seguida, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, realizou a abertura das atividades jurisdicionais deste ano e faz seu pronunciamento.
A sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Sessão de julgamentos - O Plenário realiza também nesta quarta, a partir das 15h, a primeira sessão de julgamentos do ano. Na pauta está a retomada do julgamento de dois recursos com repercussão geral que discutem os limites da coisa julgada (decisões definitivas), em matéria tributária, após decisão posterior do STF.
Em ambos os casos, a União pretende voltar a recolher a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas que, na década de 1990, tinham ganhado na Justiça, com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso), o direito de não pagar o tributo. Essas decisões, restritas às partes, consideraram inconstitucional a lei que instituiu a contribuição.
Agora, o STF precisará definir se a decisão posterior da Corte, que validou a cobrança da CSLL, alcança as empresas que até então estavam isentas por força das decisões judiciais definitivas que as favoreceram. O julgamento começou em sessão virtual, mas pedido de destaque feito pelo ministro Edson Fachin deslocou a discussão para a sessão presencial.
*Com informações da Assessoria do STF.
#ParaTodosVerem: Fotografia em ambiente fechado do plenário da Corte do Supremo Tribunal Federal. Ao centro, uma mulher branca, de cabelos longos e loiro, usa óculos e toga preta, está sentada e preside a sessão da corte. Do lado direito cinco homens sentados com vestes de toga preta e um de paletó, acompanham a sessão. Do lado esquerdo esquerdo, cinco pessoas, sendo quatro homens e uma mulher, todos vestem toga e apenas um homem branco, cabelos grisalhos, veste paletó azul e gravata vermelha. Fim da descrição.
