Tecnologia e inclusão: TRT-8 aproxima moradores de cidades distantes com Ponto de Inclusão Digital

Ferramenta facilita o acesso à Justiça em cidades afastadas de varas do Trabalho
Arte gráfica com fundo azul.
— Foto: ASCOM8

A tecnologia é a principal aliada para possibilitar uma cobertura mais ampla de beneficiários dos serviços trabalhistas em uma região tão extensa e com áreas de difícil acesso como o Pará e o Amapá, estados sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Uma prova disso é a utilização e instalação dos chamados Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em cidades remotas e distantes de varas do Trabalho do TRT-8. Confira onde estão os Pontos de Inclusão Digital do TRT-8 instalados no Pará e no Amapá aqui.

O PID é qualquer sala ou espaço que permite ao cidadão o acesso a serviços prestados pela Justiça do Trabalho, como a tomada de reclamações trabalhistas, consulta processual e esclarecimentos de direitos trabalhistas, tudo por meio de uma videoconferência. Além disso, ele permite também o atendimento do jurisdicionado por um servidor ou servidora do TRT-8 pelo Balcão Virtual, canal de comunicação online entre o tribunal e o público. 

Esta ferramenta, além de inovadora, torna-se inclusiva por prestar atendimento trabalhista de forma virtual aos cidadãos afastados das varas, juntando forças com a Justiça Itinerante. Junto ao PID, a itinerância do TRT-8 garante um atendimento ainda mais abrangente a cidades que ainda passam por um processo de digitalização.

Para a juíza do Trabalho Núbia Soraya da Silva Guedes, que atua em Macapá e trabalha diretamente com os PIDs, os resultados do uso da ferramenta têm sido excelentes. “Tem sido importantíssimo para que esse jurisdicionado que está distante de Macapá possa ter acesso aos serviços não só para a realização de audiências, mas também para ser atendido, tirar dúvidas, acessar atermação ou a própria vara do Trabalho que porventura o seu processo foi distribuído, então é uma importância sem igual para aumentar a capilaridade do nosso atendimento”, confirma.

A magistrada destaca ainda a assinatura do Termo de Cooperação Técnica em abril deste ano, firmada entre o TRT-8 e a Defensoria Pública do Amapá, que possibilitou a instalação de Pontos de Inclusão Digital em 14 municípios do estado Amapá em que a Defensoria possui sede. “Foi uma grande alegria para o Fórum Trabalhista de Macapá, o nosso tribunal através do presidente, desembargador Marcus Losada Maia, ter firmado a parceria com a Defensoria Pública do Amapá que nos deu uma grande capilaridade porque nós temos pontos de inclusão digital em todas as unidades da Defensoria”, acrescenta.

O presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, reforça o papel dos PIDs para a garantia do contato eficaz do jurisdicionado com o tribunal: “Isso facilita o acesso do cidadão, do trabalhador, da trabalhadora, do advogado e de qualquer pessoa que precise nos acessar. Queremos mostrar para quê funciona e, sobretudo, como funciona a Justiça do Trabalho, uma justiça que funciona com celeridade, rapidez e isso, obviamente agregará mais valor ao serviço que já prestamos”.

Além da Defensoria Pública do Amapá, outra parceira de fundamental importância para a abrangência do serviço jurisdicional é a Universidade Federal do Amapá (Unifap). Durante a ação Jornada Cidadã no Oiapoque, realizada em julho deste ano, foi instalado no Campus Binacional da Unifap uma unidade do Ponto de Inclusão Digital. “A partir dos pontos de acesso, nós temos que aperfeiçoar para alargar o nosso atendimento a essas comunidades de forma remota, quem sabe ampliando até mesmo as parcerias que hoje nós temos e que é fundamental e importantíssima”, finaliza a juíza Núbia Guedes.

A primeira experiência do TRT-8 utilizando um Ponto de Inclusão Digital foi em setembro de 2022, na cidade de Salinópolis, no Pará, que contou com a parceria e estrutura da Universidade Federal do Pará. A ação atendeu mais de 150 pessoas de quatro cidades do nordeste do estado, resultado da abrangência proporcionada pelo PID. 

No total, são dez Pontos de Inclusão Digital instalados no Amapá, e quatro no Pará. A ferramenta é voltada ao cidadão que reside em município no qual não haja vara do Trabalho e, assim, tenha o acesso constitucional à Justiça. Identifique o PID mais próximo de você aqui. Você pode agendar atendimento pelo PID com a Central de Atendimento do TRT-8.

 

Serviço: Agendamento de atendimento

Telefone: (91) 4008-7282

E-mail: central.atendimento@trt8.jus.br

Balcão Virtual: https://meet.google.com/jat-jiiu-vqo

 

#ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo azul. Ao lado esquerdo, um retângulo branco com o texto "Você conhece os PIDs? Pontos de Inclusão Digital do TRT-8" na cor azul escura. Ao lado direito, o ícone de uma tela do computador que mostra a página do PID no site do TRT-8. No canto superior esquerdo, a logo do TRT-8 na cor branca.