TRT-8 abre espaço para dialogar com indígenas e tratar sobre a manutenção do ensino nas aldeias

Em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira, 23, um grupo de indígenas com representantes de várias etnias estiveram  no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8) para dialogar e esclarecer dúvidas sobre o processo que garante a manutenção dos contratos de trabalho dos professores que atuam nas aldeias.

Entre as demandas apresentadas, a questão principal dizia respeito ao julgamento da ação ajuizada pelo MPT , que trata especialmente dos contratos de trabalho dos professores da educação escolar indígena. A preocupação do grupo diz respeito à decisão do juiz de primeiro grau que declarou a incompetência da justiça do Trabalho para continuar apreciando o caso, mesmo que a questão gire em torno da relação de trabalho, visando assegurar a manutenção dos contratos dos professores.

"Nós fomos informados pelo MPT que o julgamento da ação, que trata da educação indígena por aditivos, teria saído da competência federal passando para a justiça comum. E nós ficamos preocupados, já que os profissionais que atuam nas aldeias são servidores temporários e a última vigência encerra em junho de 2023", explica Poró Borari - liderança da tribo Borari, de Santarém.

A iniciativa do grupo tem como objetivo garantir a qualidade de ensino nas terras indígenas, fomentando os notórios saberes da aldeia, além de assegurar o emprego dos professores nascidos e pertencentes a cada etnia."Precisamos manter esses contratos temporários dos nossos professores indígenas para não ter a descontinuidade do ensino que já vem sendo ofertado, e assim evitar que aconteça uma paralisação geral da educação escolar indígena", diz ainda Poró. 

A reunião contou com a participação de representantes das etnias Tembé; Gavião; Borari e Mundurukú, mas abrange todos os povos indígenas do estado. O grupo foi recebido pelo desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, que reforçou que a instituição está aberta ao diálogo.

 "Para além do nosso trabalho jurisdicional, o tribunal se coloca à disposição para auxiliar e fazer mediação em busca de encontrarmos uma solução para os problemas educacionais das aldeias, mesmo não estando dentro do nosso foco principal de atuação", pontuou o desembargador do TRT-8. 

"Avalio nossa reunião como muito positiva. O desembargador se mostrou aberto ao diálogo e tem sensibilidade para com os povos indígenas. Não se trata de um povo, não se trata de uma região, mas se trata de uma ação que vai julgar os povos indígenas do estado do Pará", disse ainda Borari.

Ação

O julgamento está previsto para acontecer em fevereiro e apreciará recurso do Ministério Público do Trabalho contra decisão da primeira instância, que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para prosseguir na execução do termo de Ajuste de Conduta firmado entre o Estado do Pará e o Ministério Público do Trabalho.

"De maneira imediata, do nosso ponto de vista jurisdicional, a primeira entrega que nós vamos fazer é no sentido de resolver esse conflito, se essa questão continua sendo submetida ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho, ou se essa ação seguirá para a justiça comum", explicou ainda o desembargador. 

Confira aqui as fotos da reunião.

#ParaTodosVerem: Fotografia em ambiente fechado. Ao fundo, dois homens indígenas, ao lado esquerdo veste camisa de cor escura, além de um cocar nas cores azul e vermelho. No meio da imagem homem indígena de camisa branca. Ao lado direito da imagem homem de terno escuro, óculos e cabelo preto. Fim da descrição.