TRT-8 funcionará em regime de Plantão Judiciário de 11 a 15 de agosto
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) funcionará em regime de Plantão Judiciário no período de 11 a 15 de agosto de 2023.
A Portaria do TRT-8 nº 709/2023 determinou a suspensão do expediente somente no Estado do Pará no dia 14 de agosto de 2023. A medida de suspender o expediente do dia 14 levou em consideração os feriados do dia 11 de agosto de 2023, quando se celebra a Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil e o feriado estadual do dia 15 de agosto, que marca a adesão do Estado do Pará à Independência do Brasil.
De acordo com a portaria, os servidores devem compensar as horas antecipadamente, acordado com as chefias imediatas. Confira a Portaria nº 709/2023 aqui.
Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Como definido na Lei n° 5.010 de 1966 e no artigo 307 do Regimento Interno do TRT-8, os órgãos da Justiça do Trabalho da 8ª Região não funcionarão durante o feriado; entretanto, haverá juízes de plantão para análises processuais, de acordo com escala do Plantão Judiciário disponível aqui.
Serviço: Plantão Judiciário do TRT-8 no Pará e Amapá
Período: 11 a 15 de agosto (Estado do Pará) e 11 a 13 agosto (Estado do Amapá)
Plantão Judiciário: Confira a escala e os horários aqui
#ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo azul e traz a imagem do lado direito de um calendário destacando as datas 11 e 15 de agosto, feriados na Justiça do Trabalho. As informações na arte estão inseridas no texto jornalístico. Fim da descrição.
