TRT-8 funcionará em regime de Plantão Judiciário no feriado de Finados
No período de 1° a 3 de novembro não haverá expediente no TRT-8 em virtude do calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Tribunal para o ano de 2023. Confira aqui o calendário.
A Portaria PRESI Nº 948, de 20 de setembro de 2023, determinou a suspensão do expediente no dia 03 de novembro, para isso magistrados (as), servidores (as) e terceirizados (as) irão compensar as horas correspondentes até o dia 19/12/2023, a serem acordadas previamente entre os servidores e suas chefias imediatas, observado o limite diário de duas horas, nos termos do artigo 74 da Lei n° 8.112/1990.
Os prazos processuais ficarão suspensos no dia 3, nos termos dos artigos 216 e 219 do Código de Processo Civil.
Confira aqui a portaria.
Em breve será disponibilizado o Plantão Judiciário.
Serviço: Suspensão do expediente no TRT-8
Data: 1° a 3 de novembro de 2023
Portaria PRESI N.º 948/2023 disponível aqui.
#ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo azul escuro. No canto superior esquerdo, a frase "Fique atento!" em letras garrafais na cor azul. Abaixo, uma faixa branca com o texto "TRT-8 funcionará em regime de Plantão Judiciário no feriado de Finados" na cor azul. Ao lado, a fotografia do calendário no mês de Novembro de 2023. No canto inferior esquerdo, a logo do TRT-8 em branco. Fim da descrição.
