TRT-8 funcionará em regime de Plantão Judiciário no feriado de Proclamação da República
No dia 15 de novembro, feriado nacional de Proclamação da República, próxima quarta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) funcionará em regime de plantão judiciário.
Como definido na Lei n° 5.010 de 1966 e no artigo 307 do Regimento Interno do TRT-8, os órgãos da Justiça do Trabalho da 8ª Região não funcionarão durante o feriado; entretanto, haverá juízes de plantão para análises processuais, conforme escala do Plantão Judiciário.
Calendário Oficial: O calendário oficial de feriados e pontos facultativos do TRT-8 para o exercício de 2023, está presente na Portaria Presi n° 931, de 8 de novembro de 2022. Confira aqui.
O Plantão Judiciário pode ser verificado aqui.
Serviço: Plantão Judiciário do TRT-8 durante o feriado de Proclamação da República.
Data: 15 de novembro de 2023 (quarta-feira)
#ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo azul escuro. No canto superior esquerdo, a frase "Fique atento!" em letras garrafais na cor azul. Abaixo, o texto "TRT-8 funcionará em regime de Plantão Judiciário durante o feriado de Proclamação da República" na cor branca. Ao lado, a fotografia do calendário no mês de Novembro de 2023. No canto inferior esquerdo, a logo do TRT-8 em branco.
